O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem enfrentado resistências aos pacotes apresentados para conter os preços dos combustíveis, que tiveram alta impulsionada pelo conflito no Oriente Médio.
Já nos primeiros dias da guerra, que se iniciou em 28 de fevereiro, a equipe econômica do presidente apresentou medidas para tentar conter o preço dos combustíveis, principalmente do diesel.
À época, a medida apresentada estabelecia a redução dos impostos de PIS/Cofins e a fiscalização dos postos de combustíveis para que a alíquota fosse repassada ao consumidor.
Isso porque os postos aumentaram os preços nas bombas antes mesmo de um anúncio oficial da Petrobras, em uma manobra que Lula e integrantes do governo chamaram de “oportunismo”.
Com a intensificação do conflito no Irã e a disparada do preço do barril de petróleo, o governo precisou de novas medidas para conter o preço do diesel, combustível utilizado por caminhões e que tem o potencial de afetar diretamente a inflação do país.
A ideia sugerida pela equipe econômica é um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo custeado metade pela União e metade pelos Estados. O impacto, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, seria de cerca de R$ 4 bilhões em dois meses.
A medida, porém, apresenta resistências. De um lado, os estados se mostraram receosos em participar da proposta do governo, já que a medida implica na perda de parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Além disso, ao menos dois entes sinalizaram que não devem aderir à medida, o que dificulta a execução da medida e onera as outras unidades da Federação participantes.
Do outro lado, as distribuidoras veem entraves técnicos para efetivação da proposta. Segundo a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), apenas cinco empresas foram habilitadas para a primeira fase de subvenção ao diesel.
As companhias têm reclamado que falta clareza sobre como o subsídio será efetivamente pago, quais serão as bases de comparação e o preço de referência.
A dificuldade acontece porque uma mesma distribuidora pode vender para diversos estados, nos quais incidem impostos e alíquotas diferentes, resultando em preços discrepantes.
A ANP informou que abriu consulta pública sobre as regras da subvenção do diesel, que deve durar cinco dias e tem o objetivo de discutir a fórmula de reajuste do preço máximo de venda do diesel para empresas que aderirem ao programa de subvenção e como será feito o pagamento por parte do governo.
A estratégia utilizada dentro do governo até o momento tem sido o diálogo, tanto com os estados quanto com as distribuidoras. De acordo com Durigan, o objetivo central é proteger o consumidor dos choques causados pela guerra.
Fiscalização do frete
Dentro do pacote de medidas apresentadas pelo governo também está a fiscalização do preço mínimo do frete para os caminhoneiros.
O endurecimento da atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi incentivado em um momento de rumores de greves por parte dos caminhoneiros.
Apesar disso, foram apresentadas mais de 400 propostas de emendas à Medida Provisória (MP) que amplia os poderes da agência para fiscalizar a tabela do frete.
A avaliação é que, caso alterações sejam aprovadas, o texto pode perder o sentido e, além de gerar um mal-estar com os caminhoneiros, classe importante para a base de Lula, pode pressionar a inflação.
