Após sete meses de trabalhos, polêmicas e embates judiciais, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se aproxima do fim. O deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) apresentará o parecer final das investigações iniciadas em 20 de agosto do ano passado, nesta sexta-feira (27/3), após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prorrogação do colegiado. Acompanhe:
Gaspar chegou minutos após o início da sessão e recebeu uma salva de palmas de parte dos parlamentares.
A votação do relatório, no entanto, pode ficar para este sábado (28), último dia da comissão, pois governistas, provavelmente, pedirão vista, mecanismo que concede mais tempo para análise do texto, já que há divergências sobre os indiciamentos.
Como mostrou o Metrópoles, na coluna de Andreza Matais, o relatório tem 4,4 mil páginas e 218 pedidos de indiciamento. Alfredo Gaspar adiantou que o parecer da CPMI do INSS terá caráter técnico e evitará menções políticas, como ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro.
Foram 38 reuniões realizadas e 14 prisões.
A expectativa é de que o texto também inclua nomes como o do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, entre os investigados no caso.
Relatório antecipado
A base de apoio ao presidente Lula na CPMI do INSS reforçou que pretende apresentar um parecer paralelo ao relatório oficial de Alfredo Gaspar.
Mas o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) não descarta a possibilidade de que o seu relatório seja incorporado ao de Gaspar em caso de acordo, o que permitiria a votação ainda nesta sexta. A chance, porém, é considerada baixa.
CPMI do INSS em reta final
- Relator Alfredo Gaspar apresenta o parecer na sexta (27/3), após o STF rejeitar, por 8 a 2, a prorrogação da CPMI;
- Votação tende a ficar para sábado (28/3), com governistas prevendo pedido de vista por divergências nos indiciamentos;
- Relatório deve ter mais de 5 mil páginas e pedir o indiciamento de mais de 200 pessoas, segundo apuração;
- Gaspar diz que o texto será técnico e sem viés político: “Não cito Lula ou Bolsonaro”;
- Base governista articula parecer paralelo e não descarta acordo; texto deve incluir nomes como Daniel Vorcaro.
Decisão do STF
A Corte decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a extensão dos trabalhos e manteve o prazo original de funcionamento do colegiado, que se encerra no sábado.
Antes disso, o ministro André Mendonça havia concedido decisão que autorizou a prorrogação dos trabalhos por mais 120 dias, após pedido de parlamentares da oposição que defendiam a continuidade das investigações. O ato ainda precisaria passar pela análise do plenário do Supremo.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda assim, não leu o requerimento de prorrogação em sessão conjunta, etapa necessária para formalizar a medida.
