Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm evitado, até mesmo entre aliados nos bastidores, informar se darão avanço a eventuais pedidos de comissões parlamentares de inquérito para investigar fraudes no Banco Master.
A pressão de governistas e da oposição aumenta após se tornarem públicas possíveis relações do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono da instituição, com políticos e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou, na quinta-feira (12/3), requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master. Para o pedido ser protocolado no Senado, são necessárias 27 assinaturas. Outra solicitação, apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propõe a abertura de uma CPI para apurar a relação dos magistrados do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com Vorcaro.
Na Câmara, os deputados Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Heloísa Helena (Rede-RJ) estão entre os parlamentares que defenderam a instalação de um colegiado para investigar o caso.
Há, ainda, pedidos de criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) formada por deputados e senadores. O requerimento com mais assinaturas foi apresentado pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ). Nesse caso, não há necessidade de autorização dos chefes das Casas, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que também preside o Congresso, precisa ler o pedido em plenário, em sessão conjunta, para oficializar a criação da comissão. O senador tem evitado fazê-lo.
Possível delação
Nos bastidores do Congresso, parlamentares do Centrão têm evitado até mesmo discutir a criação de CPI ou CPMI sobre o Banco Master. O receio, segundo relatos feitos reservadamente, é de que uma eventual delação de Vorcaro amplie o alcance das investigações e exponha interlocuções mantidas pelo banqueiro com integrantes do meio político.
A cautela aumentou após a divulgação de trechos de mensagens extraídas do celular de Vorcaro. Reportagens do Metrópoles mostram conversas de WhatsApp nas quais o empresário menciona encontros que envolveriam o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), além de referência a uma reunião com Alexandre de Moraes.
O clima de apreensão ganhou ainda mais força depois que o Supremo formou maioria para manter a prisão do banqueiro. A decisão também ampliou a pressão sobre líderes do Congresso pela instalação de uma comissão para investigar o caso.
Sem STF
Na quinta-feira (12/3), o ministro Cristiano Zanin, do STF, negou mandado de segurança que pedia à Câmara a instalação de CPI para investigar a relação do Banco Master com o Banco de Brasília (BRB).
Zanin afirmou que, para conceder um mandado de segurança, é necessário apresentar prova clara da omissão apontada e que não há documentos que comprovem que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenha se recusado ilegalmente a instalar a comissão.
O ministro ressaltou que o requerimento para a criação da CPI foi apresentado em 2 de fevereiro e que o intervalo de pouco mais de um mês não é suficiente para caracterizar omissão de Motta.
Imbróglio no Congresso
- Motta e Alcolumbre evitam indicar se darão andamento à CPI ou CPMI sobre o Banco Master;
- Senadores apresentam pedidos de CPI para investigar fraudes e a relação de Vorcaro com ministros do STF;
- No Centrão, parlamentares evitam discutir o tema por receio de eventual delação do banqueiro;
- Caso também entrou na CPMI do INSS e na CAE do Senado.
Duelo de comissões
A investigação sobre o Banco Master também passou a aparecer na CPMI do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou à imprensa, na quinta-feira (12/3), que recebeu o restante dos arquivos da quebra de sigilo de Vorcaro. O material foi disponibilizado aos parlamentares em uma sala-cofre, sem acesso a celulares ou outros dispositivos eletrônicos.
A CPMI do INSS tem prazo de funcionamento até 28 de março. Integrantes da comissão articulam uma prorrogação curta, de no máximo um mês, para analisar o conteúdo obtido a partir dos dados telemáticos de Vorcaro e de outros documentos reunidos nas investigações. Mesmo assim, parlamentares afirmam que Alcolumbre tem ignorado os pedidos para levar adiante a extensão dos trabalhos.
Diante da resistência política, Viana também afirma que recorrerá ao STF com um mandado de segurança para tentar a prorrogação da CPMI.
Parte da oposição, contudo, demonstra ceticismo em relação a essas duas frentes. Interlocutores afirmam que há pouca expectativa de que Alcolumbre leve adiante a prorrogação da CPMI ou que o STF obrigue o Congresso a estender as atividades. O objetivo de oposicionistas é assumir protagonismo em uma eventual CPI ou CPMI específica sobre o Banco Master, mas parlamentares admitem reservadamente que poucos querem assumir a linha de frente da investigação.
Sem a instalação de uma comissão própria para tratar do caso, o tema passou a gerar um duelo de narrativas em diferentes colegiados do Congresso. Além da CPMI do INSS, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, presidida por Renan Calheiros (MDB-AL), entrou no debate e discute possíveis desdobramentos do caso Master no sistema financeiro.
