O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado
Amélio Cayres (Republicanos), recebeu em seu gabinete, na manhã desta
segunda-feira, 2, representantes de povos tradicionais do estado.
Oencontro também contou com a presença do secretário de Estado da
Igualdade Racial, Sérgio Roberto Alves.
A pauta apresentada pelos visitantes incluiu o pedido para a realização
de uma audiência pública na Casa de Leis, com o objetivo de debater
temas de interesse dessas comunidades.
O grupo também solicitou apoiopara a aprovação de duas matérias em tramitação no Parlamento: o Projeto
de Lei (PL) nº 384/2025, de autoria do deputado Dr. Danilo Alencar (PL),
que institui o Dia Estadual dos Povos Ciganos no Tocantins; e o PL nº
505/2025, do deputado Gutierres Torquato (PDT), que cria a Semana
Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Outra demanda levantada foi a inclusão de recursos no orçamento do
Governo do Estado para fortalecer as políticas públicas voltadas a esse
segmento.
Sobre este ponto, Amélio Cayres orientou que as lideranças
articulem o pedido junto ao Poder Executivo durante os meses de
definição da peça orçamentária, lembrando que a prerrogativa de criar
despesas na gestão pública é exclusiva do governo estadual.
Em relação à realização da audiência pública e à tramitação dos projetos de lei, o
presidente da Aleto garantiu empenho para viabilizar as pautas no
Legislativo.
Ao defender as demandas do grupo, o secretário Sérgio Roberto ressaltou
a necessidade de transformar o tema em um debate público mais amplo.
Ele aproveitou a ocasião para alertar sobre recentes casos de racismo contra
minorias no estado, enfatizando que essas situações precisam ser
rigorosamente discutidas e combatidas.
Representatividade
O presidente do Instituto Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais
do Tocantins (INES-PCTS/TO), Bolidézio Ribeiro de Sá, agradeceu a
receptividade de Amélio Cayres e destacou o papel da entidade.
Criado em 2025, o instituto tem a missão de fortalecer e defender os direitos de
seu público-alvo, representando oito dos 11 povos tradicionais do
Tocantins.
Entre os grupos representados pela instituição estão ciganos, povos de
terreiros, ribeirinhos, pescadores artesanais, comunidade LGBT+,
marinheiros fluviais e benzedeiros.
