Por meio do Decreto nº 2.855 de 4 de fevereiro de 2026, a Prefeitura de Palmas designou os 39 membros que vão compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas (CMPC) durante o biênio da Gestão 2025-2027. A íntegra do decreto pode ser conferida no Diário Oficial do Município nº 3.889, tendo a designação sido efetivada após o cumprimento de todos os trâmites eleitorais previstos na Portaria nº 074/2025 da Fundação Cultural de Palmas (FCP), que abriu o processo eleitoral para a composição das Câmaras Setoriais da entidade.
Vão compor o CMPC deste biênio, com direito a uma recondução à função, 18 representantes do Executivo Municipal; dois do Legislativo da Capital; dois da Universidade Federal do Tocantins (UFT); e 17 da Sociedade Civil Organizada, distribuídos pelas Câmaras Setoriais de Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Cultura Afro-Brasileira; Design e Moda; Literatura, Livro e Leitura; Música; Patrimônio Cultural; e Teatro.
Eleição da presidência
Assim que oficialmente empossados, em solenidade oficial a ser definida, os conselheiros do CMPC na mesma ocasião já realizarão a primeira reunião visando eleger a presidência e vice-presidência do conselho. Concluída a eleição, será marcado o início oficial dos trabalhos da entidade para o biênio 2025-2027.
O Conselho
Criado em 1998 e reformulado em 2013, pela Lei nº 1.993, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas (CMPC) é um órgão colegiado de caráter consultivo composto por representantes do poder público e da sociedade civil com a finalidade de contribuir para a formulação e o acompanhamento das diretrizes da política cultural palmense, bem como apoiar o desenvolvimento das ações culturais e o uso adequado dos equipamentos culturais na Capital.
