O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse, nesta quarta-feira (4/2), que “o Estado deve evitar que as mulheres morram e garantir que vivam com dignidade, autonomia e liberdade”. A fala foi feita durante a cerimônia de lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, no Palácio do Planalto.
“Os números chocam. São mulheres e meninas, cidadãs mortas por sua condição de gênero. Não podemos normalizar esse estado de coisas. O feminicídio é uma violação de direitos humanos que precisa ser punida e irradiada pela sociedade”, destacou o ministro.
Segundo Fachin, “é preciso prevenir, responsabilizar e proteger. A mudança na lei deve estar acompanhada de uma mudança de mentes e corações. No Estado, na sociedade o mais importante ainda, nas famílias. Essas mudanças começam quando começamos a agir”.
“O Supremo assina esse pacto com senso de urgência e sentimento de esperança”, ressaltou.
Também participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP); e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O pacto estabelece a integração entre os Três Poderes no compromisso de enfrentamento à violência letal contra meninas e mulheres e busca acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o país, ampliar ações educativas e responsabilizar agressores, com foco no combate à impunidade.
