O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou nessa terça-feira (18/11) que a escolha do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para relatar o Projeto de Lei (PL) Antifacção causou uma “crise de confiança” entre o governo Lula e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“É claro que há uma crise de confiança. É claro que todos sabem que o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] reclamou muito, porque o projeto é de autoria do Executivo. Não é a primeira vez que isso acontece”, declarou Lindbergh após a sessão dessa terça.
Após seis relatórios, adiamentos e negociações para ajustar o texto-base, a proposta foi aprovada por 370 votos a favor e 110 contra. O texto segue agora ao Senado, onde terá como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).Play Video
Aprovação no plenário
O texto-base do PL Antifacção é de autoria do Executivo, que sofreu derrotas na votação. Os governistas apresentaram dois requerimentos para adiar a análise e um para retomar a versão original enviada ao Congresso, mas todos rejeitados pelo plenário.
O principal ponto de atrito entre Derrite e o governo foi sobre a competência e o controle dos recursos da Polícia Federal (PF). No texto final, o secretário de Segurança Pública estabeleceu que os bens apreendidos em ações contra o crime organizado irão para o Fundo de Segurança Pública do estado, quando a investigação estiver sob responsabilidade local.
Caso a PF participe do caso, os valores serão direcionados ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
“Lambança legislativa”, diz Gleisi
Pouco antes da votação na Câmara, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou o parecer substitutivo e o vai e vem do texto, desde a semana passada, como uma “lambança legislativa”.
No parecer apresentado nessa terça, Derrite criticou o governo e afirmou não ter sido procurado por nenhum representante para tratar de acordos, mas que, mesmo assim, atendeu a pedidos do Executivo.
“Ademais, em que pese este relator não tenha sido procurado, em nenhum momento, por representante do Governo Federal, tomei conhecimento pela mídia de alguns pontos que não agradavam, pelo qual fiz as seguintes modificações”, disse o ex-secretário de Segurança de São Paulo.
Integrantes do governo, por outro lado, afirmam que Derrite se recusou a dialogar com a base. A própria Gleisi procurou Motta para articular uma reunião na residência oficial da Câmara, na manhã dessa terça, para debater pontos da proposta, com participação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e possivelmente de Derrite, mas o encontro foi cancelado horas antes.
