Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins
Na tarde desta terça-feira, 11, o Secretário de Estado da Segurança Pública, Bruno Azevedo, recebeu em seu gabinete, o secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues de Souza, a fim de alinhar as tratativas e bases para implantação da identificação neonatal nas Maternidades Públicas do Estado do Tocantins.
Também presente ao encontro, a Diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro Tonon, explicou que a iniciativa é de grande importância e requer planejamento que envolve as pastas da saúde e da Segurança Pública a fim de ser efetivada.
O secretário Bruno Azevedo destacou a relevância da ação, afirmando que todo processo conjunto de estudo para a implementação do Termo de Cooperação da identificação neonatal, tem o total apoio da Segurança Pública do Tocantins. “Essa é uma iniciativa de grande valia que visa identificar os bebês, de forma oficial, na maternidade no momento em que nascem, evitando assim que existam trocas de crianças, o que é sempre algo muito traumático para os pais e familiares. Nesse sentido, buscaremos implementar todos os trâmites necessários para que esse projeto saia do papel no menor tempo possível”, frisou o gestor da SSP/TO.
O secretário da saúde, Vânio Rodrigues também se mostrou receptivo à ideia e se colocou à disposição a fim de poder formalizar a ação que depende ainda de novos estudos para ser implementada. O gestor da SES ponderou que toda ação que traga benefícios à população, especialmente, aos recém-nascidos e suas mães, é sempre bem-vinda.
No decorrer da reunião, a diretora Elaine Tonon explicou de forma clara e objetiva todas as etapas que precisam ser percorridas para que a identificação neonatal se torne realidade no Tocantins.
“Hoje nós nos reunimos com o secretário da Saúde e da Segurança Pública para tratar das primeiras ideias sobre a implantação da identificação neonatal. Trata-se de um projeto de grande relevância e por isso, vamos avançar nas tratativas de se firmar um acordo de cooperação técnica para que na hora que aquele bebê nascer, ele já seja identificado, bem como sua a mãe também, pois desse modo, cria-se um vínculo entre mãe e filho que impede a troca dos bebês nesse primeiro momento”, ponderou.
Como vai funcionar
A diretora frisou que as maternidades que contam com Cartórios poderão, em um primeiro momento, ter a possibilidade de emitir a Carteira de Identidade Nacional para aquela criança recém nascida. “No entanto, se o hospital não tiver cartório, os nossos postos também terão esses equipamentos para que os pais possam procurar e ainda nos primeiros dias de vida emitir essa Carteira de Identidade Nacional. Então, nós temos um ganho muito grande de segurança, de cidadania, é um fator importantíssimo, é uma prerrogativa, uma maneira que o governo federal tem levantado e que tem sido encampada pela Segurança Pública por meio do Instituto de Identificação E agora, com apoio da Saúde”, disse a diretora.
Vale ressaltar que esse ano foi assinado o Pacto pela Identificação Neonatal Infantil, que ocorreu no no Congresso Cidadania Digital. A Secretaria da Segurança Pública já conta com a verba do Fundo de Segurança Pública do Tocantins (FUSP) para fazer aquisição dos equipamentos necessários. Desse modo, a intenção é que no semestre seja possível iniciar a implantação da identificação neonatal.
