O Tocantins obteve desempenho exemplar no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), referente ao ciclo de 2024, conforme publicação do resultado do programa, divulgado no Diário Oficial da União (DOU) nº 201, Seção 01, pág. 88, Portaria GM/MS Nº 8.476/2025.
Todos os 139 municípios participaram do programa e mais de 80% municípios alcançaram 90% das metas pactuadas, o que garantiu ao Estado e municípios, um repasse total de R$ 2.464.743,16 do Ministério da Saúde (MS).
O titular da Secretaria de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues afirma que “esse resultado é fruto do trabalho integrado entre o Estado e os municípios, que se empenham diariamente para fortalecer a vigilância em saúde e garantir respostas rápidas às demandas da população”.
“O resultado reafirma que estamos no caminho certo, com ações de promoção da saúde e prevenção e controle de agravos e doenças baseadas em evidências e gestão eficiente dos recursos públicos”, pontuou a superintendente de Vigilância em Saúde (SVS-SES-TO), Perciliana Bezerra.
Todas as equipes locais dos 139 municípios se comprometeram com as ações de vigilância em saúde, em prol da saúde da população. Alguns municípios obtiveram os melhores desempenhos no PQA-VS 2024, como Buriti do Tocantins e Talismã, que cumpriram as 12 metas do programa; e os municípios de Divinópolis, Araguaçu, Ponte Alta, Araguacema, Silvanópolis, Cariri e Bandeirantes, que alcançaram 11 metas do programa.
Os recursos
Os recursos serão transferidos em parcela única aos Fundos Municipais e ao Fundo Estadual de Saúde (FES), compondo o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde.
O valor total a ser transferido é de R$ 2.464.743,16, sendo a quantia destinada ao Estado R$ 947.092,38; e R$ 1.517.650,78 aos municípios.
“O montante deverá ser aplicado em ações de prevenção, monitoramento e controle de doenças e agravos, fortalecendo a vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária em todo o território tocantinense”, explicou a profissional da Área Técnica de Monitoramento dos Indicadores da SVS/SES-TO, Rosa Maria.
O Programa
O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) é uma iniciativa do Ministério da Saúde que busca estimular a melhoria contínua das ações de vigilância em todo o país. O programa avalia e reconhece o desempenho de estados e municípios com base em indicadores de imunização, vigilância de doenças, controle de arboviroses, qualidade de dados e resposta a emergências em saúde pública.
