A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher, reafirmou, nesta segunda-feira, 3, o compromisso da gestão com o fortalecimento das ações de ressocialização e acolhimento de adolescentes atendidos pelo sistema socioeducativo. A pauta foi debatida durante audiência concentrada conduzida pelo juiz titular do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas, Adriano Gomes de Melo Oliveira, realizada no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case).
Durante a reunião, a primeira-dama e secretária de Assistência Social e da Mulher de Palmas, Polyanna Siqueira Campos, destacou o papel da rede de proteção na construção de oportunidades e de um novo projeto de vida para os socioeducandos. “Estamos empenhados em construir, juntamente com a rede de proteção, ambientes favoráveis à ressocialização e ao preparo desses jovens para a vida adulta, para que possam ter acesso a uma vida digna, com emprego e autonomia”, ressaltou.
O juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira enfatizou a importância da integração entre os órgãos públicos e entidades parceiras para o aprimoramento do atendimento. “É necessário cumprir a lei, priorizar crianças e adolescentes e, se estamos como rede deixando de cumprir alguma obrigação, devemos rever e procurar solucionar”, afirmou.
A superintendente de Proteção Social Especial, Marlucy Albuquerque, também reforçou a relevância das audiências concentradas como espaço de diálogo e avaliação das práticas adotadas. “Esses encontros permitem reavaliar o atendimento, fomentar o acesso a direitos e garantir que o período de socioeducação seja voltado à reconstrução de projetos de vida e transformação, com o apoio das políticas públicas envolvidas”, pontuou.
Grupo de Trabalho
Na ocasião, foram definidos os servidores que irão compor o Grupo de Trabalho de Saúde Mental, discutidos fluxos de atendimento e encaminhamentos para novas parcerias com universidades e entidades da sociedade civil.
A audiência contou ainda com a participação de representantes do Ministério Público do estado do Tocantins (MPTO)l, Defensoria Pública Estadual (DPE/TO) , secretarias municipais e estaduais, instituições da sociedade civil organizada e equipes das unidades socioeducativas de internação e semiliberdade.
