O MPCE (Ministério Público do Estado do Ceará) recomendou o afastamento imediato de um vigilante escolar, suspeito de cometer abuso sexual contra alunas da rede municipal de ensino da cidade de Pentecoste, no Ceará.
A recomendação se estende à diretora da unidade que, segundo a investigação, teria omitido as denúncias às autoridades competentes e ainda constrangido uma das vítimas durante o processo de apuração interna.
A Promotoria de Justiça do município determinou que a prefeitura instaure procedimentos administrativos disciplinares para apurar a conduta dos envolvidos. O caso também é investigado pela Polícia Civil, e o MP (Ministério Público) aguarda a conclusão do inquérito para eventual responsabilização judicial.
De acordo com relatos que chegaram ao Conselho Tutelar e foram encaminhados ao Ministério Público, o vigilante teria praticado atos libidinosos contra estudantes dentro do ambiente escolar. Ainda conforme a denúncia, a diretora da escola não comunicou oficialmente o ocorrido às autoridades. Em vez disso, transferiu o servidor para o turno da noite, horário em que são realizadas atividades esportivas, mantendo-o em contato com crianças e adolescentes.
Um dos episódios mais graves, segundo a promotoria, foi o relato de que a diretora teria obrigado uma das vítimas a participar de uma acareação com o suspeito — um procedimento que violaria o princípio da proteção à dignidade da criança e do adolescente e configuraria revitimização.
“A escola deve ser um espaço de proteção integral, capacitada para promover o desenvolvimento saudável e acolhimento das crianças e dos adolescentes, sendo inadmissível a tolerância a qualquer forma de violência, omissão ou negligência”, destacou a promotora de Justiça Lara Dourado, responsável pelo caso.
Caso a recomendação não seja atendida pela gestão municipal, o Ministério Público poderá adotar as medidas judiciais cabíveis. O nome da escola e dos envolvidos não foi divulgado, em razão da preservação das vítimas e do sigilo das investigações.
A Prefeitura de Pentecoste informou que tem acompanhado com rigor o caso e adotou medidas desde o início dos fatos. A gestão afirma que recebeu recomendação do Ministério Público e colabora com as investigações do MP e da Polícia Civil.
Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado para apurar responsabilidades no âmbito administrativo. A prefeitura reforçou o compromisso com os direitos da criança e do adolescente e disse que atua com transparência e dentro da legalidade.
