Nesta segunda-feira, 8, representantes da Indústria Cinematográfica estiveram no gabinete do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, para discutir ajustes finais no PL 2331/2022, que trata da regulamentação dos serviços de streaming no país. O projeto, relatado pelo senador, retornou ao Senado após análise da Câmara dos Deputados e segue em fase de consolidação técnica.
No encontro, André Sturm, Fabiano Gullane, Paulo Schmidt e Beto Gauss apresentaram propostas do setor, destacando a necessidade de segurança jurídica, fortalecimento da produção nacional e modernização do ambiente regulatório.
Eduardo Gomes ressaltou que o diálogo permanece aberto e que a construção coletiva qualifica o texto. “Estamos ajustando um marco regulatório estratégico para o audiovisual brasileiro. Nosso objetivo é entregar um projeto equilibrado, que valorize a produção nacional, garanta previsibilidade ao mercado e esteja pronto para votação ainda este ano”, afirmou.
Eduardo Gomes também enfatizou que a regulamentação do streaming é essencial para organizar o setor, estimular investimentos e ampliar oportunidades para profissionais do audiovisual em todo o país.
