A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réus, na quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete nomes do “núcleo 1”, no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
A PGR dividiu a denúncia dos 34 acusados em quatro núcleos, seguindo os eixos de atuação na trama golpista apontados pela Polícia Federal (PF). Assim, o STF realizará os julgamentos de acordo com essa separação.
O ex-presidente está no primeiro grupo, considerado o mais relevante, por incluir os supostos líderes da organização criminosa. Entre eles, o ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).
Com o encerramento do julgamento do núcleo 1, os ministros da Primeira Turma – Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino – agora decidirão se aceitam ou rejeitam as denúncias dos outros grupos envolvidos.
As datas já foram agendadas pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Veja quando serão:
Núcleo 2
O chamado núcleo 2 da denúncia da PGR será julgado nos dias 29 e 30 de abril. Os integrantes são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022.
O grupo tem seis pessoas, incluindo Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro.
Além deles, serão julgados:
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal; ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal; ex-Diretor de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
- Mario Fernandes, general e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Bolsonaro
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República
O presidente da Primeira Turma reservou duas sessões para o julgamento. No dia 29, o caso será avaliado às 14h.
Já em 30 de abril, a turma se reúne às 9h30.
Núcleo 3
O julgamento do terceiro núcleo acontece nos dias 20 e 21 de maio.
De acordo a PGR, os denunciados deste núcleo são acusados de planejar “ações táticas” para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:
- Bernardo Corrêa Netto, coronel preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal
- Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
- Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército
- Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército, acusado de participar de discussões sobre minuta golpista
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
Foram reservadas três sessões para o julgamento: no dia 20, às 9h30 e às 14h, e no dia 21, às 9h30.
Núcleo 4
O julgamento do quarto núcleo foi agendado para os dias 6 e 7 de maio.
De acordo com a PGR, os acusados desse núcleo organizaram ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.
Veja quem está nesta divisão:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército
- Angelo Martins Denicoli, major da reserva
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e dono do Instituto Voto Legal
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subordinado do policial federal Marcelo Bormevet
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel que atuou como chefe de gabinete do general da reserva Mario Fernandes
Ao todo, serão três sessões: manhã e tarde do dia 6 e a manhã seguinte.
Crimes
Todos os 34 denunciados são acusados de cometer cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
