Uma proposta do Ministério Público Eleitoral (MPE), apresentada pelo procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves nesta quinta-feira (5/2) sugere a aplicação de multas de R$ 5 mil a R$ 30 mil para quem produzir ou divulgar, em propaganda eleitoral, desinformação com conteúdo fabricado ou manipulado por inteligência artificial (IA), durante as eleições de 2026.
Segundo o MP, a multa também deve ser aplicada ao candidato beneficiado, quando for comprovado o conhecimento prévio da divulgação, além do autor do material.
De acordo com o autor da proposta, o objetivo é uniformizar entendimentos na Justiça Eleitoral e fortalecer o combate à desinformação.
A sugestão foi feita durante audiência pública, com a participação de partidos políticos, instituições públicas e representantes da sociedade civil, e pode valer já no pleito eleitoral de 2026.
Além dessa, o MP Eleitoral apresentou outras 80 propostas de alteração nas resoluções sobre diversos temas, como registro de candidatura, financiamento e pesquisa eleitoral. Todas as sugestões serão analisadas pelos ministros para a definição das novas normas.
Para que a multa comece a valer, proposta ainda deve ser aprovada.
Eleições 2026
As eleições para os cargos de deputadas e deputados estaduais, federais e distritais, senadoras e senadores, governadores, além do cargo de presidente da República, devem ocorrer nos dias 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno). As datas já foram confirmadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
