A Unidade Penal Feminina de Palmas recebeu nos dias 14 e 15 de julho a 1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em parceria com a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), levou cultura, educação e reflexão para 14 mulheres privadas de liberdade com exibição de curtas-metragens e rodas de conversa sobre temas sociais e de direitos humanos.
Durante os dois encontros, as participantes assistiram a uma série de filmes nacionais que abordam temas como justiça, liberdade, diversidade, identidade, exclusão social, racismo, deficiência, meio ambiente e empatia. A programação incluiu obras como Confluências, Big Bang, Lapso, Somos Terra e Marina não vai à praia.
Segundo o gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, Dilson Noleto, a mostra representa uma inovação significativa na política penitenciária. “A resolução 391 do CNJ abre a possibilidade de remissão de pena, não só pela leitura, mas também pelo trabalho e pela educação, pois a possibilidade de remissão por meio da cultura. Isso é inovador. Essa mostra de cinema é fruto do esforço que nós temos feito dia e noite para trazer essas possibilidades”, ressaltou.
A chefe de segurança da Unidade Penal Feminina de Palmas, Jéssica Soares, destacou a importância de ações que permitam a remição de pena. “A Unidade Penal Feminina de Palmas sempre abraça projetos como esse, pois acreditamos que eles são um caminho para as custodiadas, pois são capazes de transformar suas vidas”, afirmou.
Uma das participantes da unidade relatou a emoção de ter participado da mostra. “Os filmes falam muito sobre superação. Isso nos faz refletir que devemos correr atrás dos nossos objetivos”, declarou.
A ação segue orientações da Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta práticas sociais educativas como forma de remição de pena. A programação e os filmes exibidos foram disponibilizados pela Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) e pela Coordenação Nacional da Mostra, e os relatórios produzidos pelos custodiados serão encaminhados à Vara de Execuções Penais para fins de remição. A Mostra também acontecerá na Unidade de Tratamento Penal de Cariri nos dias 17 e 18 de julho, com capacidade para 30 participantes.
