O professor do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Câmpus de Porto Nacional, André Demarchi, participou da elaboração e assinatura da Carta de Belém, documento construído durante o encontro “Conexões Amazônicas: Ciência em Rede para a COP30”, realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA), entre os dias 22 e 26 de setembro de 2025. O evento reuniu pesquisadores, representantes de povos e comunidades tradicionais e instituições de ensino e pesquisa que atuam em redes colaborativas de sociobiodiversidade e clima na Amazônia.
Integrante da Rede Capacream, o professor Demarchi destacou a importância do documento e da participação amazônica no processo de definição das políticas climáticas nacionais. “A Carta de Belém é uma documento fundamental, porque propõe uma série de medidas que devem ser adotadas não só no Brasil, mas também pelos países signatários do Acordo de Paris e da COP30, para proteger não apenas a biodiversidade da Amazônia, mas a sociobiodiversidade, que inclui todos os serviços ambientais e sociais realizados historicamente pelas populações tradicionais nos territórios amazônicos”, afirmou Demarchi.
Segundo ele, o texto também reforça a necessidade de garantir a presença dessas populações nos processos decisórios. “A Carta inclui medidas que envolvem povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais comunidades tradicionais, assegurando que estejam inseridos nos debates sobre a sociobiodiversidade da Amazônia. Foi muito importante poder representar a UFT nesse espaço e contribuir com propostas e ponderações que reforcem essa inclusão”, completou o docente.
A reitora da UFT, professora Maria Santana, acompanhou o momento de assinatura do documento e participou do registro fotográfico do encontro.
Diretrizes propostas
A Carta de Belém reúne as principais contribuições das redes de pesquisa em sociobiodiversidade da Amazônia para a implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC 2025–2035), compromisso climático assumido pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris. O texto propõe diretrizes que abrangem desde o monitoramento ambiental e o fortalecimento da sociobioeconomia até a integração entre ciência e saberes tradicionais, com foco na valorização das universidades e institutos amazônicos.
Entre as demandas prioritárias apresentadas, estão:
- Investimentos em formação de pesquisadores amazônicos e programas de fixação regional;
- Editais contínuos e de longo prazo, com cota mínima para instituições amazônicas;
- Valorização da ciência e dos saberes tradicionais;
- Garantia de representação amazônica em conselhos e espaços decisórios;
- Criação de financiamentos específicos para comunicação pública da ciência;
- Adoção da justiça climática como princípio transversal das ações nacionais.
O documento reconhece a COP30, que será sediada em Belém, como um marco de transformação na forma como o país encara a Amazônia, destacando que nenhuma ação climática será efetiva sem considerar a região e seus povos.