O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta terça-feira, 28, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF, da cerimônia de divulgação de resultados parciais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, um programa do governo federal que estabelece metas anuais para garantir o direito à alfabetização a todas as crianças do país, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e municípios.
O evento, que reuniu governadores e secretários estaduais de educação de todo o país, contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana; e do presidente da República, Luiz Inácio do Lula da Silva. O governador Wanderlei Barbosa estava acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz; e do secretário extraordinário de Representação do Tocantins em Brasília, Carlos Manzini Júnior.
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O governador Wanderlei Barbosa destacou que o Tocantins cumpre com excelência as metas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. “A alfabetização é a base para o futuro das nossas crianças e, consequentemente, para o desenvolvimento do Estado. Hoje, garantimos aos municípios uma série de incentivos para que todas as crianças tocantinenses, até sete anos, estejam alfabetizadas. Este alinhamento federal, estadual e municipal é essencial para assegurar que nossas crianças tenham as oportunidades que merecem”, ressaltou.
Para o Tocantins, foi estabelecida uma meta de 50% para o ano de 2024 e, até o final de 2023, o crescimento alçado foi de 44% das crianças alfabetizadas, com um aumento de cerca de 214% no comparativo com 2021. Com esse resultado, o Tocantins é o estado que mais evoluiu, alcançando o primeiro lugar no ranking do crescimento percentual entre as unidades da Federação.
O resultado é reflexo das ações implementadas pelo Governo do Tocantins desde 2022, por meio do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que implementa medidas semelhantes ao que está sendo proposto pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Como parte das ações do Profe, é realizado o Programa Alfabetiza Mais Tocantins: compromisso tocantinense criança alfabetizada, que dentre uma série de iniciativas premiou cinco municípios com o Selo Profe de Gestão em Educação em reconhecimento aos melhores resultados na alfabetização de crianças em 2023. Para esses municípios, serão liberados recursos de até R$ 100 milhões, por meio do ICMS educacional, que irá beneficiar mais de 56 mil estudantes.
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou que o Estado caminha para superar as metas estabelecidas pelo governo federal. “Por meio do Profe, o Governo do Tocantins criou instrumentos para que possamos pactuar medidas com os municípios, compartilhar recursos e reconhecer os melhores resultados, como forma de incentivo. O que está sendo proposto pelo governo federal já é uma realidade no Tocantins e estamos sendo exemplo para outros estados. Com os resultados que alcançamos antes do fim do primeiro semestre, temos tudo para superar a meta de 50% até o fim do ano”, destacou.
Sobre o Criança Alfabetizada
O programa Criança Alfabetizada tem o objetivo de enfrentar três grandes desafios do sistema de alfabetização de crianças nas escolas públicas: a redução das deficiências técnicas e orçamentárias dos municípios; a ampliação do envolvimento dos governos estaduais na garantia do direito à alfabetização; e o fortalecimento do papel do Ministério da Educação (MEC) na indução, na coordenação e na assistência técnica e financeira da alfabetização.
O foco da política está em assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2° ano do ensino fundamental. O Indicador Criança Alfabetizada é calculado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a partir do alinhamento nacional dos dados coletados pelos estados e pelos municípios. O resultado parcial é resultado dos dados apurados pelas avaliações aplicadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2023.
