Núbia Daiana Mota/Governo do Tocantins
Escolas tocantinenses receberão um investimento de R$ 4.252.020,00 por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) repassará o recurso até 2026 e vai contemplar 251 escolas dos 139 municípios tocantinenses. A adesão integral dos municípios tocantinenses à iniciativa é resultado de uma articulação estratégica da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para garantir o fortalecimento da equidade e da qualidade na oferta educacional em todo o território tocantinense.
O PDDE Equidade tem como objetivos estratégicos aprimorar as condições de ensino e aprendizagem, promover inclusão e equidade educacional, e reconhecer a diversidade presente nas escolas brasileiras, promovendo a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas, com atenção especial às unidades situadas em contextos de maior vulnerabilidade.
A superintendente de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado da Educação, Márcia Brasileiro, destacou o esforço conjunto que resultou na adesão total das escolas elegíveis ao programa. Para orientar os gestores escolares e municipais, a Seduc produziu tutoriais e promoveu lives sobre a elaboração dos documentos e as demais etapas do processo, além de realizar o monitoramento diário dos dados no sistema do MEC.
“Assim que o PDDE Equidade foi lançado, mobilizamos todas as diretorias e gerências da superintendência para garantir que nenhuma escola ficasse de fora. Organizamos um verdadeiro mutirão, com contato direto entre nossas equipes e os gestores escolares e municipais, apoiando em cada etapa do processo. Esse resultado de 100% de adesão, tanto da rede estadual quanto das redes municipais, é motivo de orgulho. É um marco importante para a educação no Tocantins”, afirmou Márcia Brasileiro.
Distribuição dos recursos
Os recursos serão distribuídos entre três frentes: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), para apoio à educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades;PDDE Diversidades, voltado à implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas, incluindo educação do campo, indígena, quilombola, bilíngue de surdos, para jovens e adultos, e relações étnico-raciais.
A secretária municipal de Educação de Chapada da Natividade, Edinalda Alves Araújo, frisou que a adesão à iniciativa trará avanços significativos tanto na infraestrutura física quanto no fortalecimento das práticas pedagógicas nas escolas.
“Aderimos ao PDDE Equidade com muito entusiasmo. Nosso município é um território quilombola urbano e comprometido com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Com a chegada do recurso do PDDE Equidade, poderemos possibilitar melhorias da infraestrutura física e pedagógica das nossas escolas, favorecendo ainda mais a superação das desigualdades étnico-raciais, e a promoção da Educação Escolar Quilombola”, enfatizou.
De acordo com o gestor do Colégio Estadual Criança Esperança, de Palmas, Hugo Talliton Lopes dos Santos, os investimentos serão destinados, prioritariamente, ao fomento da educação inclusiva. “O PDDE equidade fortalece a educação, visto que por meio desse recurso é possível efetivar melhorias importantes para o desenvolvimento de uma educação ainda mais significativa e efetiva. Sem dúvida é uma política pública importante para fortalecer a inclusão”, ressaltou.
Brasil
Em âmbito nacional, o PDDE Equidade prevê um investimento total de R$ 1,3 bilhão até 2026. Para este ano, estão previstos R$ 378,5 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal. O valor destinado a cada escola varia conforme o número de estudantes e a modalidade de adesão.
