O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), participou no sábado, 13, em Guaraí, do segundo encontro da ação estratégica do programa “TCE de Olho no Futuro: Aliança pela Primeira Infância”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO). A iniciativa tem como foco o fortalecimento da rede de proteção de crianças no Tocantins, por meio da capacitação de conselheiros e da orientação aos gestores municipais.
A equipe da Superintendência de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Seciju esteve à frente das atividades, que uniram treinamento prático e sensibilização sobre o Marco Legal da Primeira Infância.
Sensibilização para elaboração dos Planos Municipais
Na ocasião, gestores municipais participaram da palestra “A Política da Primeira Infância nos Municípios: A Importância do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI)”, ministrada pelo gerente de Promoção dos Direitos da Primeira Infância, Vanilson Silva. Ele ressaltou que o PMPI é um instrumento estratégico para direcionar investimentos em áreas como saúde, educação, assistência social e cultura, assegurando o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.
“Investir na Primeira Infância é o melhor investimento que um gestor pode fazer. O Plano Municipal pela Primeira Infância não é um documento que fica na gaveta; é uma ferramenta de gestão que orienta esforços, otimiza recursos e garante um crescimento saudável, seguro e cheio de oportunidades para nossas crianças”, afirmou o gerente Vanilson Silva.
Capacitação no SIPIA-CT: Tecnologia a serviço da proteção
Os conselheiros tutelares e de direitos presentes receberam instruções sobre o uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Módulo Conselho Tutelar (SIPIA-CT), sob a orientação do coordenador estadual do Sipia-CT, Marcos Bejamin. A atividade ocorreu na carreta de tecnologia do Sistema FIETO, equipada para proporcionar um ambiente moderno e interativo de aprendizado.
“O SIPIA é estratégico para elaboração das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, pois permite a geração de dados estatísticos de forma instantânea. Isso possibilita avaliar serviços, identificar perfis das vítimas e violadores, bem como os direitos mais violados. O minicurso foi pensado para aumentar a precisão dos indicadores e subsidiar ações com base em evidências concretas”, explicou o coordenador Marcos Bejamin.
Até o momento, 64 profissionais já foram capacitados nos encontros regionais realizados em Miracema e Guaraí.
Próximos encontros
As ações do programa seguem no interior do estado, com calendário previsto para os municípios polo de Dianópolis (20/09), Gurupi (27/09), Araguatins (04/10) e Araguaína (18/10).
