O Governo do Tocantins oficializou, nesta quinta-feira, 15, a reativação do Fórum Estadual das Micro e Pequenas Empresas (Femep), com a posse dos novos membros durante a programação da Agrotins 25 anos, no Pavilhão do Desenvolvimento da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics). A cerimônia contou com a presença do secretário nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal.
Após sete anos sem atividades, o Fórum volta a funcionar com nova composição, reunindo representantes de 24 instituições públicas e privadas, entre elas Sebrae, Fieto, Fecomércio, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, universidades, prefeituras e órgãos dos governos estadual e federal.
O secretário da Sics, Carlos Humberto Lima, destacou a importância da reativação do colegiado como parte da política estadual de apoio ao empreendedorismo. “Por orientação do governador Wanderlei Barbosa, esse importante instrumento organizacional para os micro e pequenos empreendedores está de volta, depois de sete anos paralisado. Essa retomada está alinhada ao esforço do Governo em fortalecer os pequenos negócios e promover um ambiente mais favorável ao empreendedorismo em todos os municípios tocantinenses.”, pontuou o secretário.
Durante a cerimônia, o secretário nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal, destacou a relevância da reativação do Femep como exemplo de alinhamento entre as políticas federais e estaduais voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios. “A Política Nacional só funciona quando ganha vida no território. O Estado do Tocantins passa a ser exemplo para o país, quando estimula, reproduzindo o modelo do governo federal, a reimplementação do Fórum, um importante espaço de diálogo e debate não só com entes governamentais, mas com outras entidades sobre o que acontece no dia a dia de quem empreende no Brasil. Vamos, aqui discutir, educação empreendedora, acesso ao crédito, acesso ao mercado, internacionalização e outros temas pertinentes”.
O Femep é um espaço permanente de articulação entre o poder público e as entidades representativas do setor produtivo. Seu objetivo é propor políticas, diretrizes e ações voltadas à simplificação de processos, ampliação do acesso ao crédito, incentivo à inovação e aprimoramento da legislação aplicável às micro e pequenas empresas.
Recém-empossado no Fórum, o presidente da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, Portilho Prado, pontuou que é importante o poder público estar próximo dos empreendedores. “A gente vai ouvir todos os segmentos para apoiar e pensar estratégias que melhorem a economia do nosso estado”.
Os membros atuarão de forma voluntária por um período de dois anos, contribuindo com diagnósticos, propostas e estudos por meio de comitês temáticos voltados a áreas como crédito, legislação, capacitação empreendedora e compras públicas.
