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Termina prazo para recadastramento dos feirantes nesta sexta, 29

Homem também responde pelos crimes de induzimento ao suicídio, aborto, e ameaça

Ascom por Ascom
28/11/2024
em Tocantins
Tempo de leitura: 1 leitura minuciosa
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Termina prazo para feirantes realizarem recadastramento

Termina prazo para feirantes realizarem recadastramento

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Sexta-feira, 29, é o último prazo para os feirantes da Capital realizarem o recadastramento para o ano de 2025. Os interessados devem se dirigir presencialmente à Casa do Empreendedor, que funciona das 13 às 19 horas, na Casa do Empreendedor, localizada na ACNE 1 (104 Norte), Rua NE-01, Lote 31.

Os feirantes devem apresentar no local todos os documentos necessários para a realização da triagem e o preenchimento do requerimento, sendo eles Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento ou Casamento, CPF, Título de Eleitor, comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses), telefone/WhatsApp para contato, duas fotos 3X4, cartão do CNPJ e Inscrição Estadual, no caso de pessoa jurídica; Inscrição de Produtor Rural, no caso de o interessado se enquadrar nessa qualificação e o Selo de Inspeção Municipal (SIM) de certificação para comercializar produtos de origem animal in natura.

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Em situações onde não há a posse do Selo SIM, o interessado deve apresentar pelo menos o certificado de participação na oficina de Regularização de Produtos de Origem Animal, que foi ministrada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (Seder) em julho de 2022. O certificado está disponível para retirada na sala de atendimento ao feirante, localizada na Feira da 304 Sul, no piso superior.

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