O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (17), que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), “se convenceu de que as câmeras têm importância e utilidade para a segurança pública em geral e para a própria proteção dos policiais”. A declaração foi dada após eventos em Campinas, cidade do interior paulista.
O ministro se reuniu com Tarcísio na última sexta-feira (14), para uma interlocução e também tratar das câmeras corporais nos policiais.
Segundo Barroso, o governador, junto com o comandante da Polícia Militar, o coronel Cássio Araújo de Freitas, e também na presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, realizaram uma exibição sobre como os aparelhos atendem às necessidades impostas pelo Supremo Tribunal Federal.
“Nós estamos examinando essas câmeras e essas informações, mas a verdade é que esse diálogo institucional respeitoso e construtivo entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo está levando a história a um bom final”, destacou Barroso nesta segunda-feira.
Em dezembro de 2024, o presidente do STF determinou que o uso dessas câmeras fosse implementado de forma obrigatória pelos PMs em situações específicas, como operações de grande porte e incursões em comunidades vulneráveis.
No mesmo mês, Tarcísio avaliou que “estava completamente errado” sobre o uso de câmeras corporais por parte de policiais militares.
“Estou absolutamente convencido que é um instrumento de proteção da sociedade e do policial”, disse o governador de São Paulo na época.
A medida tem o objetivo de aumentar a transparência e a responsabilidade durante ações policiais, especialmente aquelas voltadas à restauração da ordem pública ou em resposta a ataques contra policiais.