João Guilherme Lobasz/Governo do Tocantins
Um homem de 50 anos de idade, identificado pelas iniciais L.J.C. foi preso nesta segunda-feira, 1°, em Palmas suspeito de maus-tratos contra um cachorro. Ele teria esfaqueado o animal através das grades do portão da casa onde o cachorro vive. A tutora é sobrinha do suspeito e procurou a 2ª Central de Atendimento da Polícia Civil em Taquaralto para denunciar o caso.
A tutora afirma que o cachorro, da raça pit bull terrier, estava na parte de dentro do terreno, que é murado. L.J.C. teria atraído o cachorro até o portão para então esfaqueá-lo. O animal foi atingido no focinho e nas patas e precisou passar por uma cirurgia. O cachorro segue internado em uma clínica veterinária.
O delegado Alexander Pereira da Costa, que registrou o fato no plantão da delegacia, afirma que a agilidade dos policiais foi essencial para realizar a prisão. “Assim que receberam a denúncia, investigadores da Polícia Civil iniciaram diligências para localizar o suspeito. Ele foi encontrado ainda com a faca que teria sido usada no crime, que foi apreendida. Como o crime foi hoje, foi possível homologar a prisão em flagrante do homem”, explicou.
Ao ser ouvido pela autoridade policial, o homem confessou o crime. Ele alegou ter sido atacado pelo animal, mas a versão não era compatível com os demais elementos constatados pelos investigadores. O homem permaneceu preso à disposição do Poder Judiciário.
O crime de maus-tratos a animais está previsto na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que considera crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados. Quando se trata de cão ou gato, a pena prevista para estas condutas é de reclusão entre dois e cinco anos, multa e proibição da guarda.
A Polícia Civil orienta que crimes dessa natureza podem ser denunciados, inclusive de forma anônima, em qualquer unidade policial ou por meio do Disque-Denúncia 197. A instituição reforça o compromisso com a proteção dos direitos dos animais e destaca a importância das denúncias.
