Uma organização sueca de direitos autorais de música introduziu uma licença que permite que empresas de inteligência artificial usem legalmente músicas protegidas por direitos autorais para treinar seus modelos, garantindo ao mesmo tempo que compositores e autores sejam pagos.
A medida, anunciada pelo grupo de direitos autorais STIM na terça-feira (9), responde a um aumento no uso de IA generativa em indústrias criativas, o que tem levado a processos de artistas, autores e detentores de direitos. Os criadores alegam que empresas de IA usam material protegido por direitos autorais sem consentimento ou compensação para treinar seus modelos.
A licença, desenvolvida pela STIM, que representa mais de 100 mil compositores e editores musicais, permite que sistemas de IA treinem com obras protegidas por direitos autorais, pagando royalties aos criadores.
De acordo com a Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), a IA poderia reduzir a renda dos criadores de música em até 24% até 2028.
“Nós mostramos que é possível abraçar a disrupção sem minar a criatividade humana. Esta não é apenas uma iniciativa comercial, mas um modelo para uma compensação justa e segurança jurídica para as empresas de IA”, disse Lina Heyman, CEO interina da STIM, em um comunicado.
Até 2028, a produção de IA generativa em música pode se aproximar de US$ 17 bilhões (cerca de R$ 92 bilhões) anualmente, segundo a CISAC.
A Suécia já havia estabelecido padrões industriais para plataformas como Spotify e TikTok, e a nova licença inclui tecnologia obrigatória para rastrear as produções geradas por IA, garantindo transparência e pagamentos aos criadores.
A Songfox, uma startup sediada em Estocolmo, é a primeira empresa a operar sob a licença, permitindo que os usuários criem músicas e covers gerados por IA de forma legal.
