O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou nesta segunda-feira (14) uma nota oficial em apoio à carta assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na qual ele critica a tarifa de 50% anunciada pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros.
A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, elogiou a iniciativa de Barroso e afirmou que o Brasil “precisa de paz” para alcançar o desenvolvimento social. “O seu conteúdo, altivo e pedagógico, correspondeu às justas expectativas das nossas instituições e do povo brasileiro. A pertinência e a legitimidade de sua iniciativa acham-se plenamente justificadas pelas circunstâncias presentes na atual ambiência político-institucional”, afirma a nota.
Segundo o documento, a manifestação do presidente do STF é legítima e necessária diante das “tensionadas e inéditas intromissões externas” que o país enfrenta. A nota também ressalta a importância de o Judiciário adotar uma postura firme em defesa da democracia, da soberania nacional e da harmonia entre os Poderes.
A ministra destacou ainda que um Poder Judiciário forte e independente é essencial para garantir segurança jurídica e o pleno funcionamento do Estado Democrático de Direito.
“Sem um Poder Judiciário forte e independente, não se pode falar em Estado Democrático de Direito nem em segurança jurídica, capazes de oferecer à sociedade a busca por sua justa realização e felicidade. O Brasil precisa de paz para poder promover o seu desenvolvimento com inclusão social. Para isso, é desejável que se supere essa desnecessária polarização no seio da nossa sociedade”, diz o texto.
No domingo (13), o ministro Barroso publicou uma carta intitulada “Em Defesa da Constituição, da Democracia e da Justiça”, em que critica o tarifaço anunciado pelo presidente Donald Trump. Segundo Barroso, a medida é baseada em uma “compreensão imprecisa dos fatos” e reforça que o Judiciário está ao lado dos que trabalham pelo Brasil.
