A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (10), os interrogatórios dos réus do “núcleo crucial” da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Os depoimentos estão marcados para começar a partir das 9h.
O próximo a ser ouvido será o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Os depoimentos seguem ordem alfabética, com exceção do tenente-coronel Mauro Cid, que foi o primeiro a ser ouvido por ser colaborador de um acordo de delação premiada.
Além de Garnier, ainda faltam ser interrogados:
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice de Bolsonaro na eleição em 2022.
Depoimento de Cid
O ex-ajudante de ordens afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu e editou o documento da chamada “minuta do golpe”.
Cid confirmou que, ao recebê-la, o ex-presidente teria enxugado o texto, que previa a prisão de ministros do Supremo, do presidente do Senado da época, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras autoridades do Judiciário e do Legislativo.
O militar disse ainda que o ex-presidente não discutiu com ele nenhuma ação de desmobilização de manifestantes em frente a áreas militares após a eleição de 2022.
Apoiadores do ex-chefe do Executivo se reuniram em acampamentos a partir de novembro de 2022. As bases eram formadas em frente a quartéis do Exército por diversos estados, e os manifestantes presentes expressavam descontentamento com a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O movimento aconteceu antes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que miraram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Ramagem
O segundo a ser ouvido foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele negou que houvesse um grupo de trabalho que abordasse as urnas eletrônicas utilizadas no sistema eleitoral.
O ex-diretor da Abin respondia ao ministro Alexandre de Moraes em relação ao arquivo “Bom dia Presidente.docx”, vinculado a um e-mail de Ramagem e que havia sido criado em 2010 e modificado em 2021.
No documento, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), “é relatada a criação de um grupo técnico para desacreditar as urnas eletrônicas”.
Trecho do documento fala em reunião de “grupo técnico, de confiança, para trabalho de aprofundamento da urna eletrônica”.
“A questão é exatamente essa: confiança e segurança. Já há como concluir que será apontada vulnerabilidade na transparência técnica e na governança exclusiva do tribunal”, continua.
Interrogatórios
O interrogatório dos réus é uma das últimas fases da tramitação da ação penal no STF.
Quando encerrados os interrogatórios, defesa e acusação terão o prazo de cinco dias para requerer diligências complementares, ou seja, novas investigações ou medidas consideradas necessárias. Depois dessa fase, deverão apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 dias.
Em seguida, o ministro relator do caso prepara seu voto e libera o caso para julgamento, que será marcado pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin, e decidirá pela condenação ou absolvição dos réus.
