O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a sessão desta terça-feira (10) voltada à realização dos interrogatórios dos réus do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A sessão foi iniciada por volta das 9h da manhã e foi paralisada às 12h30 para o almoço. A sessão será retomada às 14h30, com o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Pela manhã aconteceu o depoimento dos réus: Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI.
O STF iniciou na segunda-feira (9) os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo crucial” da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado. Neste dia foram ouvidos O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid e o ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem.
Na parte da tarde, além de Bolsonaro, o STF deve ouvir os ex-ministros da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, que também foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
A postura do ministro Alexandre de Moraes tem chamado a atenção durante os interrogatórios. O magistrado tem conduzido as sessões com firmeza, mas também com momentos de bom humor e cordialidade.
Os réus que foram ouvidos nesta manhã de terça negaram qualquer envolvimento em plano para manter Bolsonaro no poder por meio de um golpe após a derrota nas eleições.
Almir Garnier
O primeiro a depor nesta terça-feira foi o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Durante seu interrogatório, ele afirmou que participou de uma reunião com Bolsonaro em que foi discutida a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para questões de segurança pública.
No entanto, Garnier negou que tenha sido discutida uma minuta para tentativa de golpe de Estado.
“Houve a apresentação de alguns tópicos de considerações que poderiam levar, talvez – não foi decidido isso naquele dia –, a decretação de uma GLO ou de necessidades adicionais visando a segurança pública”, afirmou Garnier.
O ex-comandante da Marinha também disse que não colocou tropas à disposição de Bolsonaro para uma eventual tentativa de golpe de Estado em 2022.
“Isso não ocorreu. Não houve deliberações. O presidente não abriu a palavra a nós. Ele fez as considerações dele, expressou o que mais pareciam preocupações e análises de possibilidade do que propriamente uma ideia ou uma intenção de conduzir alguma coisa em uma certa direção”, complementou Garnier.
Ele também negou que o desfile de blindados realizado em agosto de 2021, em Brasília, tenha tido como objetivo pressionar a Câmara dos Deputados no dia da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso. Segundo ele, o fato se tratou de uma “coincidência”.
Anderson Torres
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, também prestou seu depoimento nesta manhã. Segundo ele, a minuta do golpe, encontrada pela Polícia Federal em sua casa, era “minuta do Google”.
“Não é a minuta do golpe, é a minuta do Google, porque está no Google até hoje. Esse documento foi entregue ao meu gabinete, no Ministério da Justiça. Eu levava duas pastas para minha residência. Uma delas com agenda do dia seguinte e outras com documentos gerais. Eu realmente nem me lembrava dessa minuta, fui ver isso quando foi apreendido pela PF”, afirmou o ex-ministro.
Ele também afirmou que durante o período em que esteve à frente da pasta não encontrou elementos técnicos que apontassem fraude às urnas.
“Tecnicamente falando, não temos nada que aponte fraude nas urnas. Nunca chegou essa notícia até mim. E eu passava isso quando era questionado pelo presidente [Jair Bolsonaro] ou qualquer outra autoridade. Eu sempre passei que nós não tínhamos tecnicamente nada a dizer sobre as urnas eletrônicas”, afirmou.
O ex-ministro também declarou que perdeu o celular enquanto estava nos Estados Unidos, ao ficar “transtornado” com a notícia de que havia sido decretada sua prisão por Moraes.
Augusto Heleno
O general Augusto Heleno foi o primeiro a utilizar o direito de permanecer em silêncio durante seu interrogatório. Como previsto na Constituição Federal, réus têm o direito de não produzir provas contra si.
A defesa do general optou por uma estratégia para que ele não respondessem aos questionamentos formulados por Moraes, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por advogados de outros réus, optando por responder apenas às questões feitas por sua própria defesa.
Durante o depoimento, Heleno afirmou que “não havia clima” para utilizar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), vinculada ao GSI, para realizar relatórios sobre supostas fraudes nas urnas eletrônicas.
O depoimento de Heleno também foi marcado por seu advogado chamando a atenção do seu cliente orientando o general a se “ater aos fatos” e responder apenas com “sim ou não” às perguntas.
