quinta-feira, 18 de setembro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Política

STF forma maioria para determinar que não existe “intervenção militar constitucional”

CNN por CNN
02/04/2024
em Política
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
STF forma maioria para determinar que não existe “intervenção militar constitucional”
CompartilharCompartilhar

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1°) para determinar que a Constituição não possibilita uma “intervenção militar constitucional”.

O julgamento está sendo realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, o placar está em seis a zero para esse entendimento.

ARTIGOSRELACIONADOS

Com prazo apertado, Senado pauta projeto que aumenta número de deputados

Alcolumbre alonga tramitação da PEC da Blindagem e a manda à CCJ

18/09/2025
Defesa dirá ao STF que Bolsonaro não pediu asilo ao governo da Argentina

Bolsonaro avisou que dava aval à anistia sem reverter inelegibilidade

18/09/2025

Os ministros estão analisando uma ação sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas.

Eles rejeitaram a interpretação de que as Forças Armadas teriam “papel moderador” em relação a Executivo, Legislativo e Judiciário.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, André Mendonça, Edson Fachin e Gilmar Mendes seguiram o voto do relator, Luiz Fux, e entenderam que a Constituição não permite intervenção militar.

O julgamento é realizado no plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, sem discussão. A análise do caso se encerra no dia 8 de abril. Ainda faltam ser apresentados os votos de cinco ministros.

No domingo (31), data em que o golpe militar completou 60 anos, Dino afirmou em seu voto que a função militar é “subalterna” e chamou a ditadura de “período abominável”.

O caso

A ação em análise foi proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A sigla contesta três pontos de uma lei de 1999 que trata da atuação das Forças Armadas. São eles:

  • hierarquia sob autoridade suprema do presidente da República;
  • definição de ações para destinação das Forças conforme a Constituição;
  • e atribuições do presidente para decidir a respeito do pedido dos demais poderes sobre o emprego das Forças Armadas.

O ministro Fux entendeu que a Constituição não encoraja uma ruptura democrática e nem permite uma intervenção militar constitucional.

“A Constituição proclama, logo em seu artigo 1º, que o Brasil é um Estado Democrático de Direito, no âmbito do qual todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”, argumentou.

De acordo com ministro, são esses os canais de legitimação do poder do povo.

“Qualquer instituição que pretenda tomar o poder, seja qual for a intenção declarada, fora da democracia representativa ou mediante seu gradual desfazimento interno, age contra o texto e o espírito da Constituição”, completou.

Fux reforçou que a legislação não autoriza o presidente da República recorrer às Forças Armadas contra o Congresso e o STF, e que também não concede aos militares a atribuição de moderadores de eventuais conflitos entre os três poderes.

Fonte: CNN
Anterior

Senado analisa nesta terça (2) projeto que aumenta pena para crimes durante “saidinha”

Próximo

Gisele Bündchen compartilha reflexão sobre batalhas invisíveis

Próximo
Gisele Bündchen compartilha reflexão sobre batalhas invisíveis

Gisele Bündchen compartilha reflexão sobre batalhas invisíveis

Comentários sobre este post

LEIA TAMBÉM

Agricultura e Pecuária

Produção de leite bateu recorde no Brasil em 2024

18/09/2025
Agricultura e Pecuária

Número de galinhas e frangos bateu recorde em 2024; rebanho de suínos, caprinos e ovinos cresceu

18/09/2025
Agricultura e Pecuária

Produção de peixes cresceu 10% no Brasil em 2024

18/09/2025
Esportes

Flamengo e Estudiantes jogam pela 1ª vez em 31 anos. Veja retrospecto

18/09/2025
Esportes

Quinta de Champions tem Barcelona e reencontro entre City e De Bruyne

18/09/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Segurança

Em conjunta com a Polícia Federal, PMTO prende foragido da justiça por roubo em Silvanópolis

18/09/2025
Segurança

Polícia Militar prende suspeito de violência doméstica em Guaraí

18/09/2025
Brasil

Jogo de futebol infantil vira caso de polícia em Goiás; saiba o motivo

18/09/2025
Agricultura e Pecuária

Conab projeta novo recorde na safra 2025/26: 353,8 milhões de toneladas de grãos

18/09/2025
Tocantins

Cine Quebrada chega à comunidade quilombola Barra da Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins

18/09/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Em conjunta com a Polícia Federal, PMTO prende foragido da justiça por roubo em Silvanópolis
  • Polícia Militar prende suspeito de violência doméstica em Guaraí
  • Jogo de futebol infantil vira caso de polícia em Goiás; saiba o motivo

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Em conjunta com a Polícia Federal, PMTO prende foragido da justiça por roubo em Silvanópolis

Em conjunta com a Polícia Federal, PMTO prende foragido da justiça por roubo em Silvanópolis

18/09/2025
Polícia Militar prende suspeito de violência doméstica em Guaraí

Polícia Militar prende suspeito de violência doméstica em Guaraí

18/09/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.