quarta-feira, 10 de setembro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Política

STF forma maioria para determinar que não existe “intervenção militar constitucional”

CNN por CNN
02/04/2024
em Política
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
STF forma maioria para determinar que não existe “intervenção militar constitucional”
CompartilharCompartilhar

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1°) para determinar que a Constituição não possibilita uma “intervenção militar constitucional”.

O julgamento está sendo realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, o placar está em seis a zero para esse entendimento.

ARTIGOSRELACIONADOS

Deputado Federal Eli Borges é destaque nacional por atuação decisiva para barrar o “PL das Fake News” que censurava manifestação religiosa

Deputado Federal Eli Borges é destaque nacional por atuação decisiva para barrar o “PL das Fake News” que censurava manifestação religiosa

09/09/2025
Oposição e governistas repercutem voto Moraes contra Bolsonaro demais réus

Oposição e governistas repercutem voto Moraes contra Bolsonaro demais réus

09/09/2025

Os ministros estão analisando uma ação sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas.

Eles rejeitaram a interpretação de que as Forças Armadas teriam “papel moderador” em relação a Executivo, Legislativo e Judiciário.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, André Mendonça, Edson Fachin e Gilmar Mendes seguiram o voto do relator, Luiz Fux, e entenderam que a Constituição não permite intervenção militar.

O julgamento é realizado no plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, sem discussão. A análise do caso se encerra no dia 8 de abril. Ainda faltam ser apresentados os votos de cinco ministros.

No domingo (31), data em que o golpe militar completou 60 anos, Dino afirmou em seu voto que a função militar é “subalterna” e chamou a ditadura de “período abominável”.

O caso

A ação em análise foi proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A sigla contesta três pontos de uma lei de 1999 que trata da atuação das Forças Armadas. São eles:

  • hierarquia sob autoridade suprema do presidente da República;
  • definição de ações para destinação das Forças conforme a Constituição;
  • e atribuições do presidente para decidir a respeito do pedido dos demais poderes sobre o emprego das Forças Armadas.

O ministro Fux entendeu que a Constituição não encoraja uma ruptura democrática e nem permite uma intervenção militar constitucional.

“A Constituição proclama, logo em seu artigo 1º, que o Brasil é um Estado Democrático de Direito, no âmbito do qual todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”, argumentou.

De acordo com ministro, são esses os canais de legitimação do poder do povo.

“Qualquer instituição que pretenda tomar o poder, seja qual for a intenção declarada, fora da democracia representativa ou mediante seu gradual desfazimento interno, age contra o texto e o espírito da Constituição”, completou.

Fux reforçou que a legislação não autoriza o presidente da República recorrer às Forças Armadas contra o Congresso e o STF, e que também não concede aos militares a atribuição de moderadores de eventuais conflitos entre os três poderes.

Fonte: CNN
Anterior

Senado analisa nesta terça (2) projeto que aumenta pena para crimes durante “saidinha”

Próximo

Gisele Bündchen compartilha reflexão sobre batalhas invisíveis

Próximo
Gisele Bündchen compartilha reflexão sobre batalhas invisíveis

Gisele Bündchen compartilha reflexão sobre batalhas invisíveis

Comentários sobre este post

LEIA TAMBÉM

Tocantins

Tocantins Parcerias promove ação solidária de doação de sangue em parceria com o Hemocentro

09/09/2025
Educação

Estudantes-atletas do Tocantins chegam a Brasília para participar dos Jogos da Juventude 2025

09/09/2025
Tocantins

Delegado Bruno Azevedo é recebido por servidores após recondução ao cargo de secretário de Estado da Segurança Pública

09/09/2025
Política

Deputado Federal Eli Borges é destaque nacional por atuação decisiva para barrar o “PL das Fake News” que censurava manifestação religiosa

09/09/2025
Tocantins

Deputados cobram do governador em exercício o envio do PCCR da Educação

09/09/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Palmas

Prefeitura de Palmas abre consulta pública sobre uso de contêineres na coleta de resíduos domiciliares

09/09/2025
Tocantins

Deputado Jorge Frederico apresenta projeto para garantir insalubridade máxima a maqueiros e profissionais de higienização da saúde

09/09/2025
Tocantins

Senador Eduardo Gomes garante mais de R$ 1,4 milhão para reforçar saúde em cinco municípios do Tocantins

09/09/2025
Segurança

Polícia Civil prende homem investigado por lesão corporal e ameaça contra companheira em Palmas

09/09/2025
Tocantins

Governo do Tocantins promove encontro estadual com ênfase no Programa Primeira Infância no SUAS, desta terça-feira, 9, até a quinta, 11

09/09/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Prefeitura de Palmas abre consulta pública sobre uso de contêineres na coleta de resíduos domiciliares
  • Deputado Jorge Frederico apresenta projeto para garantir insalubridade máxima a maqueiros e profissionais de higienização da saúde
  • Senador Eduardo Gomes garante mais de R$ 1,4 milhão para reforçar saúde em cinco municípios do Tocantins

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Prefeitura de Palmas abre consulta pública sobre uso de contêineres na coleta de resíduos domiciliares

Prefeitura de Palmas abre consulta pública sobre uso de contêineres na coleta de resíduos domiciliares

09/09/2025
Deputado Jorge Frederico apresenta projeto para garantir insalubridade máxima a maqueiros e profissionais de higienização da saúde

Deputado Jorge Frederico apresenta projeto para garantir insalubridade máxima a maqueiros e profissionais de higienização da saúde

09/09/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.