Está nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o futuro do ministro Dias Toffoli no que diz respeito à relatoria do inquérito sobre fraudes no Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central.
Em último caso, como presidente da Corte, Fachin decidirá se o colega tem – ou não – condições de pernamecer à frente da relatoria do caso.
Isso porque a Polícia Federal (PF) apresentou junto ao Supremo uma arguição de suspeição contra o ministro Toffoli. O documento com o material obtido a partir da extração dos aparelhos eletrônicos de Daniel Vorcaro, dono Master, foi entregue a Fachin na última segunda-feira (9/2).
Segundo apurou o Metrópoles, na coluna da Manoela Alcântara, no meio das conversas encontradas no aparelho de Vorcaro há menções a Toffoli.
Ao receber o documento, Fachin determinou que Toffoli se manifestasse nos autos do processo, que tramita em sigilo.
Em nota divulgada nessa quarta-feira (11/2), Toffoli afirma que “o pedido de declaração de suspeição apresentado pela PF trata de ilações“.
O gabinete do ministro ainda completou: “Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo ministro ao presidente da Corte”.
Resort Tayayá
O entendimento entre alguns integrantes da Corte é de que a arguição desSuspeição deveria ser de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), que é a responsável por analisar os materiais apreendidos na operação Compliance Zero.
A relatoria de Toffoli no caso passou a ser questionada após divulgação de que o resort Tayayá, vinculado ao magistrado, manteve relações com fundos ligados ao Master.
Vazamento seletivo
A defesa de Daniel Vorcaro, dono do Master, afirmou nesssa quartaque vê com preocupação o que classificou como “vazamento seletivo de informações” no contexto das investigações que tramitam no Supremo e que envolvem dados extraídos do celular do empresário.
Em nota, os advogados sustentam que a divulgação de trechos e interpretações sobre o conteúdo do material apreendido gera constrangimentos indevidos, favorece ilações e pode prejudicar o pleno exercício do direito de defesa.
“A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no regular funcionamento da Justiça, destacando que o esclarecimento completo das questões em análise depende de apuração técnica, equilibrada e conduzida com respeito às garantias fundamentais”, diz o comunicado.
A manifestação ocorre após a Polícia Federal apresentar ao STF uma arguição de suspeição contra o ministro Dias Toffoli, relator do caso que envolve Vorcaro.
