O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (24) a acareação entre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes.
A audiência tem o objetivo de esclarecer versões contraditórias em seus depoimentos no âmbito da ação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. O procedimento está sendo realizado a portas fechadas na sala de audiências do STF.
A sessão está sendo conduzida presencialmente pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux também está acompanhando a audiência de forma presencial.
Na segunda-feira (23), o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, autorizou a presença de advogados de outros réus na sessão. No entanto, conforme apuração da CNN, os participantes estão proibidos de gravar áudio ou vídeo da audiência.
Por ser réu no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, Torres não tem o compromisso de dizer a verdade na acareação. Como previsto na Constituição Federal, os réus têm o direito de não produzir provas contra si.
Já o general Freire Gomes, por figurar como testemunha no inquérito, está legalmente comprometido com a veracidade de suas declarações.
Nesta terça-feira (24), o STF também concluiu a acareação entre o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. A audiência durou cerca de uma hora e meia.
Torres x Gomes
A decisão de realizar a acareação foi dada por Moraes e atendeu a um pedido da defesa de Torres, que apontou divergências entre os relatos prestados por seu cliente e os de Freire Gomes.
Segundo os advogados, o depoimento do general “está recheado de contradições, ao passo que as declarações prestadas pela testemunha, talvez até pelo cansaço (foram 11 horas de depoimento), e pelo acusado divergem frontalmente em ponto nevrálgico do processo”.
Entre os principais questionamentos da defesa está a declaração de Freire Gomes de que Torres teria participado de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os comandantes das três Forças Armadas para tratar de assuntos com teor golpista.
Os advogados, no entanto, argumentam que os demais comandantes que prestaram depoimento não confirmaram a realização dessa reunião. Tanto Bolsonaro quanto o delator do caso, tenente-coronel Mauro Cid, também negaram a existência da reunião em que Torres havia participado.
A defesa sustenta ainda que o general não apresentou informações precisas sobre a suposta reunião, como data, local, formato ou quem mais teria estado presente. De acordo com os advogados, Freire Gomes apenas disse que “lembra” da presença de Torres em uma reunião.
