sábado, 13 de setembro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Política

STF dá cinco dias para Tarcísio e Alesp explicarem licença por “excesso de trabalho” para os procuradores

AGU e PGR também foram intimadas a dizer se consideram ou não o benefício constitucional

CNN por CNN
14/06/2024
em Política
Tempo de leitura: 4 minutos
A A
STF dá cinco dias para Tarcísio e Alesp explicarem licença por “excesso de trabalho” para os procuradores

Benefício para os procuradores do estado de São Paulo foi criado a partir de um projeto de lei apresentado pelo próprio Tarcísio Francisco Cepeda/Governo de SP

CompartilharCompartilhar

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a Assembleia Legislativa do estado (Alesp) se manifestarem sobre a lei que criou uma licença por “excesso de trabalho” para os procuradores do estado.

O prazo, frisou a ministra, é “improrrogável”. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também foram intimadas a dizer se consideram ou não o benefício constitucional. Os órgãos terão três dias para enviar seus pareceres, após as manifestações do governo e da Assembleia de São Paulo.

ARTIGOSRELACIONADOS

STF tem maioria para rejeitar preliminares apresentadas pelas defesas

Análise: Sanções dos EUA preocupam, mas não intimidam STF

13/09/2025
Sabemos que tarifas da China cairão de 145%, diz Trump

Após condenação, aliados de Bolsonaro aguardam medidas de Trump

13/09/2025

A ministra vai aguardar o prazo para decidir se suspende ou não o benefício. Ela disse que pretende decidir com urgência, “com ou sem manifestação”.

A CNN entrou em contato com o governo paulista e a Alesp pedindo um posicionamento sobre a ação e aguarda retorno.

Folgas ou pagamento em dinheiro

O benefício para os procuradores do estado de São Paulo foi criado a partir de um projeto de lei apresentado pelo próprio Tarcísio, que pediu urgência na votação do texto.

Quem estiver sobrecarregado poderá tirar um dia de folga a cada três trabalhados até o limite de sete dias de descanso no mês, ou receber o valor em dinheiro.

De acordo com as novas regras, o pagamento em dinheiro deve ocorrer quando o procurador, “por necessidade do serviço”, não puder tirar as folgas. Como o projeto parte da premissa do excesso de trabalho, a tendência é que as indenizações se sobreponham aos dias de descanso, ou seja, que se tornem mais um “extra” fora do teto remuneratório.

O salário inicial dos procuradores do estado de São Paulo é de R$ 38,9 mil.

Podem pedir a licença – ou reembolso – os procuradores que trabalharem em finais de semana ou feriados para atender “providências extrajudiciais ou judiciais”, que estiverem cobrindo colegas durante férias ou licença e que acumulem funções em grupos de trabalho, comitês, mutirões, programas de colaboração ou “quaisquer atividades públicas relevantes”.

Ação no STF

O Partido Novo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar o benefício.

O partido afirma que a lei é inconstitucional porque foi aprovada na Assembleia Legislativa sem uma estimativa do seu impacto orçamentário e porque, na avaliação do Novo, viola os princípios da moralidade e da eficiência na administração pública.

Para o partido, o benefício funciona, na prática, como um aumento de salário indireto para uma carreira específica. A ação também alerta para o crescimento permanente das despesas de pessoal no estado.

O Novo avalia que esse passivo se tornará uma espécie de bola de neve no longo prazo. Isso porque, argumenta o partido, as atividades devem se acumular ainda mais com as folgas, já que serão menos dias trabalhados por mês.

“É inimaginável cogitar que um servidor público, por excesso de serviço, poderá ter direito a 7 (sete) dias de folga (leia-se: de licença) por mês. Mais do que não imaginável, é imoral”, diz um trecho da ação.

O Novo calcula que, se todos os 915 procuradores do estado em atividade pedirem mensalmente os sete dias de licença em dinheiro, o custo do penduricalho pode chegar a R$ 101 milhões por ano.

As compensações serão custeadas com recursos do fundo de administração da Procuradoria Geral do Estado. Criado em 1976, ele é alimentado por verbas de honorários.

O governo de São Paulo e a Associação dos Procuradores do Estado não disseram quanto há no fundo. O balanço contável de 2023 informa que há R$ 36,5 milhões nele.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, José Luiz Souza de Moraes, disse que a licença não será usada como uma “farra do boi” e que os servidores só vão pedir compensações por trabalhos “extraordinários”.

Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SP) alega que a licença é um “instrumento de gestão já adotado por outras carreiras jurídicas nos três níveis de governo”.

Anterior

Lula diz não entender “pressão” contra Haddad e chama ministro de “extraordinário”

Próximo

SES-TO abre chamamentos públicos para médicos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais

Próximo
SES-TO abre chamamentos públicos para médicos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais

SES-TO abre chamamentos públicos para médicos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais

LEIA TAMBÉM

Educação

Belas Artes abre inscrições para o Vestibular 2026; saiba como participar

13/09/2025
Saúde

Ataques de abelhas crescem no Brasil e expõem falta de antídoto

13/09/2025
Entretenimento

Vera Fischer volta aos palcos com “O Casal Mais Sexy da América”; confira

13/09/2025
Entretenimento

Lucas Lima revela como mantém filho com Sandy fora dos holofotes

13/09/2025
Entretenimento

Leandro Lima diz que coordenadora de intimidade chegou tarde em “Vale Tudo”

13/09/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Palmas

Inscrições para o processo de escolha de diretores das escolas de Palmas começam na segunda-feira, 15

13/09/2025
Tocantins

Em parceria com prefeitura de Figueirópolis, governador Laurez assina Ordem de Serviço para a reforma do Estádio municipal

13/09/2025
Palmas

Prefeitura de Palmas realiza sorteio dos 56 boxes da Área de Comércio Popular de Taquaralto

13/09/2025
Palmas

Palmenses assustados com valores das contas de energia e água

13/09/2025
Palmas

Inscrições abertas para os Jogos do Trabalhador do Sesi em Palmas, Araguaína e Gurupi

13/09/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Inscrições para o processo de escolha de diretores das escolas de Palmas começam na segunda-feira, 15
  • Em parceria com prefeitura de Figueirópolis, governador Laurez assina Ordem de Serviço para a reforma do Estádio municipal
  • Prefeitura de Palmas realiza sorteio dos 56 boxes da Área de Comércio Popular de Taquaralto

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Inscrições para o processo de escolha de diretores das escolas de Palmas começam na segunda-feira, 15

Inscrições para o processo de escolha de diretores das escolas de Palmas começam na segunda-feira, 15

13/09/2025
Em parceria com prefeitura de Figueirópolis, governador Laurez assina Ordem de Serviço para a reforma do Estádio municipal

Em parceria com prefeitura de Figueirópolis, governador Laurez assina Ordem de Serviço para a reforma do Estádio municipal

13/09/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.