A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, na segunda-feira (30), Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão. O réu é acusado de furtar uma bola assinada pelo atacante Neymar Jr. durante os atos criminosos de 8 de janeiro de 2023. O objeto era parte do acervo do museu da Câmara dos Deputados.
Os ministros já haviam formado maioria para condená-lo na última sexta-feira (27). Nelson Júnior foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, associação criminosa armada e furto qualificado.
Ele deverá cumprir 15 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção. O homem foi condenado também a pagar 130 dias-multa. O valor de cada dia-multa foi estipulado em 1/3 do salário mínimo, o que totaliza aproximadamente R$ 66.000,00.
Além disso, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 30 milhões por danos morais coletivos (em conjunto com os demais condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes).
O voto de Moraes foi seguido integralmente pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin acompanhou o relator quanto à condenação do réu, mas divergiu em relação à pena, propondo uma punição de 15 anos de prisão.
Já o ministro Luiz Fux divergiu de Moraes, propondo retirar da pena do réu a condenação pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Furto da bola
Em janeiro de 2023, o próprio Nelson procurou a Polícia Militar e admitiu ter pegado a bola autografada por Neymar durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
Ele afirmou ter encontrado o objeto no chão da Câmara dos Deputados e se apossado da bola para “protegê-la” e “devolvê-la posteriormente”.
Em 24 de janeiro, ele voltou a Sorocaba, no interior de São Paulo, com a bola e, quatro dias depois, procurou a PM para devolvê-la. A corporação, por sua vez, encaminhou o objeto à PF (Polícia Federal).
A bola foi devolvida à Câmara em fevereiro de 2023 e, em março, Nelson se tornou réu e foi preso preventivamente pela participação nos atos.
