Nesta terça-feira, 11, o secretário de Segurança Pública do Tocantins, Bruno Azevedo, realizou uma visita institucional à presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal. O encontro, realizado no TJ/TO, teve como objetivo estreitar laços institucionais e discutir questões relacionadas ao compartilhamento de informações entre a Segurança Pública e a Justiça no Tocantins.
O secretário levou até a presidente do TJ/TO a proposta de interoperabilidade do Procedimento Policial Eletrônico (PPE) da Polícia Civil e do EProc, que é o sistema processual eletrônico do Judiciário.
“Queremos trabalhar nesta conexão entre os sistemas porque a partir do momento que o policial civil fizer o procedimento na delegacia, ele automaticamente será encaminhado ao EProc do Judiciário, evitando que esse policial, posteriormente, tenha o retrabalho de lançar novamente as peças no sistema do Judiciário. Atualmente o policial tem que fazer esse lançamento em dois sistemas e com a interoperabilidade isso ocorreria de forma automática, permitindo mais agilidade e eficiência no trabalho”, explicou o secretário.
A presidente do Tribunal e a vice-presidente Jacqueline Adorno acenaram positivamente para a ideia e vão indicar um ponto focal do TJ para que esse se reúna com a equipe da SSP/TO e possa ser montado um plano de trabalho. Depois disso, o secretário Bruno Azevedo deve oficiar o Ministério da Justiça para que dê início e prioridade a este novo sistema.
Além de tratar da interoperabilidade entre os sistemas, o gestor da SSP/TO levou à equipe do TJ/TO, informações sobre o Sistema de Identificação Biométrica Automatizada (Abis), que é uma tecnologia avançada adotada pelo Governo do Tocantins para aprimorar a segurança pública com o objetivo de modernizar os processos de identificação. O Abis permite a captura de impressões digitais e o cadastro facial, além da comparação de todas as biometrias coletadas (dedos e face) com a base de toda população do Estado.
“Colocamos à disposição do Judiciário esse sistema que permite fazer cruzamento de dados. Juntos podemos obter um banco de dados consolidado e evoluído. Por meio de uma cooperação, essas informações poderiam até ser utilizadas em audiências de custódia”, destacou o secretário.
A presidente do TJ/TO também manifestou interesse em saber mais sobre o funcionamento do Abis e uma nova reunião deve ocorrer para que equipes se aprofundem no tema. Sobre o encontro, a presidente Maysa Vendramini afirmou tratar-se de uma visita que é sinal de parceria e de trabalho.
“É uma satisfação porque nós precisamos trabalhar juntos. O diálogo é importante para que possamos enfrentar as dificuldades, cada um com sua independência, mas trabalhando por um objetivo em comum”, reforçou a presidente.
O secretário Bruno Azevedo também enfatizou a relevância do diálogo constante entre os poderes Executivo e Judiciário para a construção de políticas públicas que atendam às demandas da população.
“É essencial que as instituições do nosso Estado trabalhem em conjunto, compartilhando informações e estratégias para enfrentar os desafios da segurança e da justiça. A visita de hoje mostra nossa disposição em somar esforços em benefício da sociedade tocantinense”, disse o secretário Bruno.
Também participaram da reunião o delegado-geral da Polícia Civil, Claudemir Luiz Ferreira, o superintendente de Inteligência da SSP/TO, Emerson Moura, o delegado Roger Knewitz, a vice-presidente do TJ/TO, desembargadora Jacqueline Adorno, os juízes auxiliares Ariostenis Guimarães Vieira e Esmar Custódio Vencio Filho e o diretor-geral do TJ/TO, Francisco Cardoso.
