Os cidadãos que precisam construir, reformar ou regularizar edificações em Palmas contam com os serviços da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais disponíveis nas unidades do Resolve Palmas. Entre os atendimentos mais procurados estão a Certidão de Uso e Ocupação do Solo, o Alvará de Construção e a Regularização de Edificações.
Os serviços podem ser solicitados presencialmente, sem necessidade de agendamento prévio. Para cada atendimento, é necessário apresentar os documentos exigidos, que podem ser consultados no site do Resolve Palmas. Para a emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo, por exemplo, o cidadão deve apresentar o requerimento e o comprovante de pagamento da taxa. Os serviços estão disponíveis em todas as unidades do Resolve Palmas, que funcionam de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h na unidade da Avenida JK e de Taquaralto. Na unidade do Capim Dourado Shopping, o atendimento é das 12h às 18h.
A supervisora de Atendimento da unidade JK, Anunciada Sousa e Silva, destaca que o atendimento no Resolve Palmas tem como foco facilitar o acesso da população aos serviços públicos e garantir maior agilidade nos processos. “O Resolve Palmas tem contribuído no sentido de protocolar os processos e orientar o cidadão quanto aos procedimentos a seguir, com o objetivo de evitar que sejam geradas possíveis pendências”, destacou.
Serviços ofertados
Além dos atendimentos mais procurados, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais oferece outros serviços relacionados à área urbanística, como emissão de alvará de demolição, autorização para engenhos publicitários e eventos, análise e aprovação prévia de projetos arquitetônicos, certidão de conclusão de obra (CCO), autorização para instalação de tendas, consulta prévia de viabilidade de loteamento, transferência de responsabilidade técnica e emissão de parecer técnico urbanístico.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (63) 3212-7353 e 3212-7342. A lista completa de serviços oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais pode ser consultada no site oficial do Resolve Palmas.
