O Congresso Nacional entrará em mais um recesso informal a partir desta terça-feira (3). Em Brasília, os corredores da Câmara e do Senado vão abrigar, até quinta (5), o Fórum Parlamentar do Brics com representantes dos parlamentos de mais de uma dezena de países.
No período, os trabalhos legislativos nas Casas serão paralisados — até mesmo para servidores.
A interrupção não é novidade neste ano. Em marcha lenta, Câmara e Senado têm enfrentado atrasos e um marasmo de discussões nos plenários principais.
Parlamentares têm avaliado reservadamente que este tem sido um ano “peculiar” e com “muita espuma” para pouco resultado.
Senadores e deputados concordam que há baixa produtividade nas duas Casas, em especial nas pautas classificadas por eles como “relevantes”.
Dos dois lados, há críticas ao ritmo imposto pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Também há reclamações a respeito das ausências deles nas Casas.
Viagens na cola de Lula
Motta e Alcolumbre foram eleitos presidentes com amplo apoio em fevereiro. De lá para cá, eles reduziram o ritmo – e deram folgas repetidas aos parlamentares para embarcar em viagens internacionais.
Davi Alcolumbre acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em três viagens ao exterior:
- Japão e Vietnã, no fim de março;
- Vaticano, após a morte do papa Francisco no fim de abril;
- Rússia e China, no começo de maio.
Hugo Motta esteve nas duas primeiras comitivas internacionais dessa lista e, para isso, também se licenciou do comando da Câmara. O político esteve ausente na viagem à Rússia e à China – isso, só porque viajou para Nova York (EUA), onde participou de outros eventos.
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⏳ Nas três ocasiões, sem os principais articuladores, o ritmo no Congresso desacelerou.
- Nos intervalos em que Motta ficou afastado, houve apenas uma sessão com projetos apreciados.
- Já no Senado, foram duas sessões, com predominância de aprovação de requerimentos.
Deputados e senadores têm afirmado que, além de esvaziar as Casas, as ausências de Motta e Alcolumbre impactam a realização das reuniões de líderes e, consequentemente, a definição de pautas.
Na Câmara, pauta anda devagar
Do lado da Câmara, a crítica é mais dura. Para algumas lideranças partidárias, Hugo Motta tem travado os trabalhos da Casa ao evitar temas polêmicos e adiar decisões com negociações “sem prazo”.
Ao tomar posse no comando da Câmara, Motta se comprometeu a dar mais ritmo à Casa e impor a presença física de deputados às quartas-feiras.
Mas, os números mostram outro cenário, segundo levantamento do g1.
Entre fevereiro e maio, a Câmara teve 46 sessões deliberativas e 61 projetos — considerando PLs, PLPs, PECs e MPs — apreciados no plenário.
O número representa um leve aumento em relação ao primeiro ano da segunda gestão de Arthur Lira (PP-AL) à frente da Casa, quando foram registradas 45 sessões e 59 propostas analisadas.
Nova liderança
A comparação com 2024, um ano eleitoral e com claro esvaziamento do Congresso, também revela um tímido crescimento da gestão Motta. No ano passado, entre fevereiro e maio, os deputados tiveram apenas 32 sessões, mas deliberaram 58 projetos.
Lideranças da Câmara afirmam que, embora haja um leve crescimento, o teor e a relevância dos projetos analisados pela gestão Motta estão distantes do que Arthur Lira foi capaz de avançar em 2023 e 2024.
No mesmo período dos últimos dois anos, Lira avançou com projetos de renovação energética e econômicos, como o novo arcabouço fiscal.
Os destaques dos quatro primeiros meses da gestão de Hugo Motta se voltam para uma proposta que eleva o número de deputados federais e ao projeto que autoriza o governo a retaliar barreiras comerciais a produtos brasileiros.
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Deputados avaliam que o marasmo é resultado de uma decisão de Motta de levar ao plenário apenas projetos que tenham acordo e consenso entre as lideranças.
Outro fator, dizem, é a contaminação do debate na Casa por temas polêmicos, como a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Na última semana, diante das críticas internas, o presidente da Câmara começou a ensaiar uma mudança de comportamento. Ele decidiu não acompanhar Lula em uma viagem à Paraíba e, em discurso no plenário, anunciou que passaria a pautar projetos “independentemente de consenso”.
“A época em que nós pautávamos apenas projetos frutos de acordo já passou”, afirmou Hugo Motta.
Senado também reduziu ritmo
No Senado, o cenário é semelhante. Enquanto Alcolumbre viaja ao exterior e privilegiava negociações de bastidor, a Casa registrou apenas 27 sessões deliberativas em plenário.
O número é cerca de 20% menor do que os encontros realizados entre fevereiro e maio de 2023 e 2024, sob a batuta do então presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A análise de propostas também sofreu redução sob Alcolumbre. Foram 53 projetos apreciados até agora em 2025, ante 57 (2024) e 65 (2023).
Em seus quatro primeiros meses, Davi Alcolumbre submergiu para destravar emendas parlamentares e tentar negociar uma alternativa à anistia do 8 de janeiro.
No período, também conduziu as aprovações da proposta que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental, da renovação das cotas em concursos públicos e do projeto da lei de reciprocidade tarifária.
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Espera aí…
A desaceleração dos trabalhos na Câmara e no Senado tem colocado em compasso de espera uma série de propostas.
Na Câmara, alguns compromissos feitos pelo presidente Hugo Motta não tiveram avanço nos últimos dias.
- Em sua primeira semana como chefe da Casa, ele disse que daria encaminhamento à discussão de uma proposta de reforma eleitoral. Até hoje, a comissão, prometida por Motta, para discutir a possível criação do voto distrital misto não saiu do papel.
- Também não saiu da promessa a aprovação de um pacote “antifraude” para combater desvios em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Casa chegou a aprovar a análise em rito de urgência à proposta, mas Motta não designou até hoje um relator.
Defensor do diálogo e da conciliação, o presidente da Câmara rejeitou a agilidade adotada por Lira em discussões e privilegiou a criação de uma série de comissões especiais e grupos de trabalho para debater projetos que chegam à Casa.
O rito tem atrasado a análise de propostas, como o aumento da isenção do Imposto de Renda e a criação de regras para inteligência artificial.
No Senado, há atraso em temas como:
- análise da segunda etapa de regulamentação da reforma tributária, que ainda não tem previsão de votação tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário.
- regras para limitar supersalários na administração pública;
- novas regras para as próximas eleições.
Deputados e senadores afirmam que parte dessas pendências deve ser concluída somente no segundo semestre.
Em junho, Alcolumbre tem sinalizado que pode destravar a análise de indicações feitas pelo governo Lula. Sob a gestão do amapaense, sabatinas de diversos cargos em agências reguladoras aguardam agenda desde o ano passado.
São 17 indicações que aguardam a aprovação do Senado desde o ano passado. Na lista, estão cargos na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e na Agência Nacional do Petróleo (ANP).
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Recesso à vista
Alguns parlamentares dizem acreditar que o Congresso deve acelerar o ritmo ainda neste mês. Mas há quem avalie que o histórico nas Casas aponta para a tendência oposta, uma vez que o recesso terá início em 18 de julho.
Outro fator, apontam, é que, tradicionalmente, em junho, há um esvaziamento na Câmara e no Senado com parlamentares participando das festividades do São João.
Para lideranças partidárias, é possível que haja flexibilização de presenças nesse período. À frente da Câmara, Arthur Lira permitiu que deputados votassem remotamente em alguns intervalos de junho nos últimos dois anos.
Mais à frente, também já há uma debandada prevista às vésperas do recesso. No início de julho, parlamentares e a cúpula do Congresso devem viajar a Portugal para participar do Fórum de Lisboa.
