Com o objetivo de construir soluções conjuntas para os desafios sanitários nas regiões de fronteira, a SES (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul), em parceria com instituições do Brasil e do Paraguai, realizou nos dias 28 e 29 de abril, em Ponta Porã, a reunião binacional “Saúde nas Fronteiras Brasil e Paraguai”. A iniciativa, considerada histórica e estratégica, reuniu autoridades nacionais, internacionais e gestores locais para avançar na integração das ações de vigilância, assistência e resposta em saúde pública ao longo da linha de fronteira entre os dois países.
Promovido em parceria com o Ministério da Saúde do Brasil, o Ministério de Salud Pública y Bienestar Social do Paraguai, o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), as Secretarias Estaduais de Saúde do Paraná (SESA) e de MS, além das prefeituras de Ponta Porã e Porto Murtinho, o encontro teve como foco principal a construção de um plano conjunto para a vigilância e assistência em saúde ao longo da linha de fronteira entre os dois países.
Participaram também representantes da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde de Mundo Novo e do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Porã.
A programação contou com dois dias intensos de atividades técnicas, mesas de discussão e encaminhamentos, e teve como sede o auditório da Prefeitura Municipal de Ponta Porã —parceira na organização do evento. A abertura oficial contou com representantes dos ministérios da saúde do Brasil e do Paraguai, de órgãos multilaterais e das administrações estaduais e municipais. A presença de delegações dos dois lados da fronteira ressaltou o caráter estratégico da cooperação.
Saúde transfronteiriça
“Esta é uma iniciativa estratégica que reconhece e valoriza o protagonismo dos territórios de fronteira na formulação de políticas públicas em saúde. É mais um passo na construção de uma agenda integrada entre Brasil e Paraguai, com ações estruturantes, permanentes e colaborativas. A partir da análise dos dados epidemiológicos de ambos os lados da fronteira, conseguiremos uma visão mais abrangente para implementar medidas de saúde mais eficazes e direcionadas, atendendo de forma equitativa e qualificada as populações que vivem essa realidade binacional diariamente”, detalhou o secretário estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa.
A SES atuou desde a concepção da proposta até a mediação dos debates, com participação direta de suas superintendências e coordenações. Técnicos das áreas de Vigilância em Saúde, Atenção à Saúde, Saúde Única e Assessoria Médica apresentaram dados, experiências e caminhos possíveis para a implantação de redes transfronteiriças de atenção e vigilância em saúde.
Entre os destaques da programação, esteve a discussão do Projeto de Monitoramento para Vigilância e Assistência em Saúde na Fronteira Brasil–Paraguai, que busca integrar as redes dos dois países, promovendo o compartilhamento de dados epidemiológicos, resposta rápida a surtos e emergências, além da construção de uma Rede Transfronteiriça de Vigilância, Urgência e Emergência em Saúde. Também foram abordadas as dificuldades na organização de pontos de atenção à saúde em áreas de fronteira e as oportunidades de cooperação técnica e operacional.
Além da articulação internacional, a SES reforçou a importância do trabalho conjunto com os municípios da faixa de fronteira, como Ponta Porã, Porto Murtinho e Mundo Novo. A Prefeitura de Ponta Porã, anfitriã do encontro, foi parceira estratégica na recepção das delegações e na viabilização da estrutura do evento, fortalecendo o papel dos governos locais como atores-chave na efetivação de políticas públicas transfronteiriças.
A reunião encerrou-se com a elaboração de um plano de trabalho binacional, contendo propostas, produtos, prazos e responsabilidades para cada instituição envolvida. O documento será a base para a implantação concreta das ações definidas em conjunto.
“Ações conjuntas e contínuas são a única forma de garantir uma resposta efetiva a situações que não reconhecem fronteiras, como as epidemias e emergências em saúde pública”, concluiu Corrêa, ressaltando o compromisso de Mato Grosso do Sul em liderar e cooperar na construção de uma saúde pública mais integrada, resolutiva e solidária.
“Mais do que um evento técnico, essa foi uma construção coletiva que fortalece vínculos entre os sistemas de saúde e reconhece as especificidades de quem vive nas regiões de fronteira. Foi emocionante ver brasileiros e paraguaios reunidos, com respeito mútuo e vontade política, pensando juntos em soluções integradas. Esse é o caminho para uma saúde pública mais eficiente, solidária e preparada para responder aos desafios de um mundo sem barreiras geográficas para os problemas sanitários”, finalizou a secretária-adjunta, Crhistinne Maymone.
