A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 29), o Projeto de Lei nº 4.974/2023, de autoria do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, que institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. A proposta foi aprovada em decisão terminativa e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto tem como objetivo incentivar a prática regular de atividades físicas pela população idosa, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, o fortalecimento da saúde e a preservação da autonomia. O senador Eduardo Gomes destaca que a iniciativa busca responder a um dos maiores desafios do envelhecimento populacional brasileiro, que é garantir que a longevidade venha acompanhada de bem-estar.
“O Brasil está envelhecendo rapidamente, e precisamos preparar políticas públicas que valorizem essa fase da vida. Atividade física é sinônimo de independência, saúde e socialização. Este projeto é um passo importante para assegurar que nossos idosos tenham mais qualidade de vida e menos vulnerabilidade”, afirmou o senador.
A proposta teve parecer favorável da senadora Leila Barros, relatora da matéria. O texto prevê que União, estados e municípios possam desenvolver programas de incentivo à prática esportiva, capacitação de profissionais e adequação de espaços públicos para atender às demandas específicas da população idosa.
Para Eduardo Gomes, a aprovação do projeto reflete o compromisso do Congresso Nacional em adotar políticas preventivas e integradas na área da saúde. “Promover o envelhecimento ativo é investir na dignidade e na sustentabilidade do sistema de saúde pública”, reforçou.
