Em um encontro promovido pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) nesta quarta-feira, 10, o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, detalhou, durante palestra sobre a trajetória do PL 2338/2023, os avanços na regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil.
Recepcionado por Jean Castro, presidente da Abrig; Francine Moor, primeira vice-presidente; e Carolina Venuto, presidente do Conselho Superior, o senador relembrou a criação da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), da qual é presidente, e da Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), presidida pelo senador Carlos Viana, para analisar o projeto e destacou a importância da participação popular no processo, com centenas de sugestões enviadas por cidadãos e especialistas durante as dezenas de audiências públicas realizadas no Brasil e no exterior. “Optamos por manter o projeto permanentemente aberto a sugestões, ao mesmo tempo em que avançava e construía consensos”, afirmou.
O senador ressaltou que a falta de regulamentação pode afastar investimentos e “cérebros” do país”. “Esse é um tema discutido mundialmente, extremamente complexo, e o Brasil não pode correr o risco de não o regulamentar. Conseguimos um consenso de 90% no projeto e estamos trabalhando para construir novos entendimentos que permitam sua aprovação tranquila”, finalizou.
