A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus) já está se preparando para a transição de governo em janeiro de 2025. A equipe realiza a produção de relatórios para prestação de contas a cada quatro meses que são apresentados em audiências públicas na Câmara de Vereadores e também em reuniões mensais com o Conselho Municipal de Saúde (CMS). Além disso, já iniciou a produção de um banco de dados para consolidar as informações sobre execuções orçamentárias, financeiras, convênios e relatórios de indicadores, patrimônios, projetos, obras e de recursos humanos, a fim de garantir segurança, transparência e eficiência para o novo gestor.
De acordo com a secretária da Semus, Anna Crystina Mota, a preparação para a transição já ocorre desde o início do segundo semestre. “É um trabalho longo, minucioso e que requer a competência e dedicação de muitos profissionais. Por isso, alguns servidores participaram de oficinas para entender como devemos fazer esses relatórios de forma eficaz para que a nova gestão dê continuidade no crescente trabalho que tem sido desenvolvido na saúde de Palmas, incluindo os serviços de reformas e reestruturação dos serviços, assim como a ampliação da rede que já iniciamos”, pontua.
Anna reforça ainda que também serão repassados projetos e parcerias já em andamento como do Hospital Municipal Universitário (HMU), policlínica, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), novas estruturas para equipes da Vigilância Sanitária (Visa), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), transporte e construção de mais unidades de saúde. “Os órgãos fiscalizadores serão atualizados desse processo transitório, conforme sempre ressalto em reuniões ordinárias do Conselho de Secretarias Municipal de Saúde do Tocantins (Cosems/TO) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/TO), que aconteceu no último dia 17 de outubro e com o CMS que foi realizada ontem.”
Entram ainda no processo transitório as informações sobre estrutura e as fontes de receitas, detalhamento de contas e vigência dos contratos, licitações, andamento dos processos, prazos de vencimento, dentre outros. Também será obedecida a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na passagem de acessos e senhas dos sistemas oficiais de saúde, como DigiSUS, DataSUS, Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), Sistema de Informações Ambulatorial (SIA-SUS), Sistema de Internações Hospitalares (SIH) e Sistema de Informação da Atenção Básica (SIA-SUS).
Vale destacar ainda que o novo gestor também terá auxílio dos profissionais que já conhecem o funcionamento da rede pública de saúde, uma vez que a maior parte do quadro da Semus é composto por servidores efetivos e que trabalham no município há décadas. Além disso, os novos concursados que tomaram posse este ano também estão preparados para continuar o serviço de assistência e auxiliar nesse processo, uma vez que todos passaram por capacitações para compreender melhor a forma de atuação no Sistema Único de Saúde (SUS).
