No momento em que o PL das Fake News está parado no Congresso Nacional, o Palácio do Planalto busca um caminho alternativo para taxar as grandes plataformas digitais, chamadas de big techs.
Por isso, a equipe econômica abriu quatro frentes de investida sobre o assunto. Uma delas diz respeito ao pagamento pelo uso de rede de telefonia, chamado de “fair share”.
Na prática, essa frente estabelece que as big techs paguem uma parte da infraestrutura da internet, como as redes 5G e as fibras óticas. Atualmente, o pagamento dessa infraestrutura é feito integralmente pelas empresas de telecomunicação.
Outra via prevê a remuneração pelo conteúdo jornalístico utilizado por provedores. O dinheiro seria destinado para um fundo para fomentar o jornalismo de grupos sub-representados. Também está em estudo a cobrança para serviços de streaming (vídeo sob demanda).
Há ainda a proposta sobre o combate à erosão da base tributária e à transferência de lucros, chamado de BEPS. Atualmente, grande parte das big techs não pagam impostos onde realizam receitas, mas em países com alíquota menor.
Nesse sentido, o governo brasileiro estuda uma proposta de implementação da taxa dentro da reforma do imposto de renda. A ideia seria taxar multinacionais com o faturamento superior a 750 milhões de euros. Esse trecho, porém, pode enfrentar resistência.
A pauta é tratada como prioritária e deve ser enviada ao Congresso ainda esse ano.
Além do Ministério da Fazenda, a tributação das big techs também é discutida pela Casa Civil e pela Secretaria de Comunicação da Presidência, e pelos ministérios das Comunicações e da Cultura.
