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Segurança Pública e Defensoria iniciam tratativas para emissão da Carteira de Identidade Nacional a assistidos da DPE/TO 

Um Acordo de Cooperação Técnica será firmado entre as instituições

Ascom por Ascom
09/05/2025
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
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Segurança Pública e Defensoria iniciam tratativas para emissão da Carteira de Identidade Nacional a assistidos da DPE/TO 

O encontro iniciou as tratativas para um futuro acordo de cooperação técnica com o objetivo de possibilitar a confecção da Carteira de Identidade Nacional para os cidadãos assistidos pela DPE/TO - Jodacy Filho/Governo do Tocantins

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Larissa Mendes / Governo do Tocantins 

Na manhã desta quinta-feira, 8, o secretário da Segurança Pública do Tocantins, Bruno Azevedo, recebeu na sede da SSP/TO o defensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, e a primeira subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal. Também participaram do encontro o superintendente da Polícia Científica, Edson Almeida, e a diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro.

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Durante o encontro, foi debatida a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições, com o objetivo de possibilitar à Defensoria Pública a confecção da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para os cidadãos assistidos pela DPE/TO.

O secretário Bruno Azevedo destacou a relevância da iniciativa. “A nova CIN representa um avanço na padronização e segurança dos documentos no País. Garantir o acesso a esse documento para pessoas em situação de vulnerabilidade é um compromisso que reforça o papel social da Segurança Pública. Parcerias como essa são fundamentais para ampliar o alcance dos serviços e promover cidadania”, afirmou.

Para o defensor público-geral Pedro Alexandre, a possibilidade de emissão da CIN representa um avanço significativo no atendimento prestado pela instituição. “A documentação básica é a porta de entrada para o exercício de inúmeros direitos. Com essa parceria, queremos assegurar que nossos assistidos tenham acesso facilitado ao novo documento, promovendo inclusão e respeito à cidadania de quem mais precisa”, afirmou.

A cooperação entre a SSP/TO e a DPE/TO busca garantir que pessoas que não teriam condições de obter o documento por meios próprios sejam incluídas nesse processo de modernização e identificação civil. 

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