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Home Educação

Seduc participa de encontro sobre Política Pública de Agroecologia e Produção Orgânica

Evento discutiu os desafios da implementação do ensino sobre agroecologia nas escolas e universidades

por Ascom
22/02/2025
em Educação
Tempo de leitura: 2 minutos
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Representantes da Gerência dos Povos Tradicionais e Educação do Campo da Seduc, coordenadores técnicos da Escola Família Agrícola (EFA) de Esperantina e Porto Nacional participaram da reunião - Foto: Seduc/Governo do Tocantins

Representantes da Gerência dos Povos Tradicionais e Educação do Campo da Seduc, coordenadores técnicos da Escola Família Agrícola (EFA) de Esperantina e Porto Nacional participaram da reunião - Foto: Seduc/Governo do Tocantins

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Com o objetivo de ampliar e fortalecer o debate sobre temáticas relacionadas às comunidades do campo, a Secretaria da Educação do Tocantins (Seduc) marcou presença no Encontro sobre o Projeto de Lei da Agroecologia e Produção Orgânica. O evento foi promovido pela Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) e ocorreu nessa quinta-feira, 20, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus de Palmas.

A reunião contou com a participação de núcleos de agroecologia de universidades públicas e particulares e diversas organizações estaduais, entre eles os representantes da Gerência dos Povos Tradicionais e Educação do Campo da Seduc, coordenadores técnicos da Escola Família Agrícola (EFA) de Esperantina e Porto Nacional.

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No dia 30 de julho foi realizada uma transmissão ao vivo para orientar os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) sobre o novo fluxo eletrônico do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), implantado no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP). Durante a live, foram apresentados o passo a passo para submissão dos processos, as orientações para elaboração do memorial e os procedimentos previstos na nova regulamentação. A programação também contou com um espaço para perguntas e respostas, permitindo o esclarecimento das principais dúvidas dos servidores. A gravação da transmissão está disponível no canal oficial da UFT no YouTube. Trabalho conjunto A disponibilização do sistema é resultado de um esforço conjunto da Gestão Superior da UFT, da Comissão Interna de Supervisão (CIS), do Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTAD) e da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE). Nas últimas semanas, as equipes atuaram na estruturação da infraestrutura técnica e normativa necessária para implantação do processo eletrônico, incluindo a parametrização dos módulos no SUAP, a validação dos critérios de pontuação em conformidade com a legislação federal e a definição de um fluxo totalmente digital para análise das solicitações. O trabalho permitiu que a plataforma fosse disponibilizada para o início das submissões e envio dos memoriais a partir desta segunda-feira, 3 de agosto. O que é o RSC? O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é um mecanismo de valorização dos servidores técnico-administrativos em educação que reconhece a experiência profissional, os conhecimentos adquiridos ao longo da carreira e as competências desenvolvidas no exercício das atividades institucionais. Na prática, o RSC possibilita que esses saberes sejam reconhecidos para fins de percepção de adicional financeiro equivalente ao Incentivo à Qualificação (IQ), mesmo quando o servidor não possui formalmente a titulação correspondente. Base legal O direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências foi instituído pela Lei nº 15.367/2026, que alterou a estrutura da carreira dos técnico-administrativos em educação. Posteriormente, o Decreto nº 13.048/2026 estabeleceu os critérios gerais de avaliação, pontuação e procedimentos para implementação do RSC nas instituições federais de ensino. Além de reconhecer a trajetória profissional dos servidores, o RSC incentiva a participação em atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, fortalecendo o desenvolvimento institucional e valorizando a experiência construída no cotidiano da Universidade.

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Durante o encontro, foram debatidos os desafios da implementação do ensino sobre agroecologia nas escolas e universidades, bem como o fortalecimento do mercado de trabalho e da comercialização sob a perspectiva das práticas agroecológicas. Como encaminhamento, foi definida uma agenda de reuniões para ampliar o diálogo e a incidência sobre a Política Pública de Agroecologia e Produção Orgânica.

Para o gerente dos Povos Tradicionais e Educação do Campo da Seduc, Francisco Damiana, eventos como este são fundamentais para a troca de conhecimentos e fortalecimento das práticas pedagógicas nas escolas do campo.

“É de suma importância participarmos dessas integrações com instituições públicas, privadas e movimentos sociais, a fim de alicerçar nossas práticas como educadores e contribuir de forma significativa para a vida dos estudantes. Debates sobre agroecologia nas escolas podem ter grandes impactos sociais, pois ampliam o olhar dos estudantes sobre os alimentos, a agricultura familiar, a natureza e o próprio território. Essa participação agrega ao nosso planejamento estratégico de formação para o ano, beneficiando professores e estudantes das escolas do campo”, enfatizou.

Tags: educação
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