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Home Educação

Seduc inicia contagem regressiva para o Dia D de Busca Ativa Escolar em todo o Tocantins

O Dia D da Busca Ativa Escolar é uma união de forças que visa reduzir a evasão e o abandono escolar nas escolas públicas do Tocantins

por Ascom
15/04/2024
em Educação
Tempo de leitura: 3 minutos
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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promove a Busca Ativa Escolar (BAE), ação que visa diminuir a evasão nas unidades de ensino públicas.  A iniciativa reúne uma metodologia social e uma plataforma tecnológica, que possibilitam alinhar ações intersetoriais, registrar e gerir os dados coletados, apoiando os municípios na realização de análises mais assertivas que lhes permitam tomar providências no sentido de fortalecer políticas públicas voltadas à diminuição da evasão escolar, efetivando o direito à educação previsto na Constituição Federal de 1988.

A Busca Ativa Escolar é uma ação permanente que, neste ano, terá seu momento ápice no dia 17 de abril com o Dia D, que envolverá os gestores e profissionais da educação básica, nas escolas estaduais e municipais em todo o Tocantins. Esta é mais uma ação que reúne forças do Comitê Gestor Estadual da Busca Ativa Escolar – formado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ministério Público Estadual e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

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No dia 30 de julho foi realizada uma transmissão ao vivo para orientar os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) sobre o novo fluxo eletrônico do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), implantado no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP). Durante a live, foram apresentados o passo a passo para submissão dos processos, as orientações para elaboração do memorial e os procedimentos previstos na nova regulamentação. A programação também contou com um espaço para perguntas e respostas, permitindo o esclarecimento das principais dúvidas dos servidores. A gravação da transmissão está disponível no canal oficial da UFT no YouTube. Trabalho conjunto A disponibilização do sistema é resultado de um esforço conjunto da Gestão Superior da UFT, da Comissão Interna de Supervisão (CIS), do Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTAD) e da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE). Nas últimas semanas, as equipes atuaram na estruturação da infraestrutura técnica e normativa necessária para implantação do processo eletrônico, incluindo a parametrização dos módulos no SUAP, a validação dos critérios de pontuação em conformidade com a legislação federal e a definição de um fluxo totalmente digital para análise das solicitações. O trabalho permitiu que a plataforma fosse disponibilizada para o início das submissões e envio dos memoriais a partir desta segunda-feira, 3 de agosto. O que é o RSC? O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é um mecanismo de valorização dos servidores técnico-administrativos em educação que reconhece a experiência profissional, os conhecimentos adquiridos ao longo da carreira e as competências desenvolvidas no exercício das atividades institucionais. Na prática, o RSC possibilita que esses saberes sejam reconhecidos para fins de percepção de adicional financeiro equivalente ao Incentivo à Qualificação (IQ), mesmo quando o servidor não possui formalmente a titulação correspondente. Base legal O direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências foi instituído pela Lei nº 15.367/2026, que alterou a estrutura da carreira dos técnico-administrativos em educação. Posteriormente, o Decreto nº 13.048/2026 estabeleceu os critérios gerais de avaliação, pontuação e procedimentos para implementação do RSC nas instituições federais de ensino. Além de reconhecer a trajetória profissional dos servidores, o RSC incentiva a participação em atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, fortalecendo o desenvolvimento institucional e valorizando a experiência construída no cotidiano da Universidade.

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O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, é articulador do Selo Unicef no Tocantins, iniciativa que também busca reduzir a evasão escolar. “As ações previstas para o Dia D e todo o trabalho realizado ao longo do ano letivo envolvem estratégias que assegurem a permanência dos estudantes durante toda a jornada escolar. Para isso o Governo do Estado, por meio do Comitê Gestor atua apoiando as mais de 900 unidades escolares municipais do território tocantinense”, assegurou.

A iniciativa possibilita identificar, localizar e encaminhar meninas e meninos que necessitam de apoio para a reintegração à escola e conta com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Programação

Uma intensa programação foi planejada para consolidar e fortalecer o trabalho da Busca Ativa Escolar nas redes estaduais e municipais de Educação e evidenciar a importância e a necessidade de trabalhar a prevenção à evasão escolar. Nesta segunda-feira, 15, a Seduc promoveu a Live oficial com representantes do Comitê Gestor Estadual da BAE.  O evento on-line foi a primeira atividade alusiva ao Dia D da Busca Ativa 2024 e contou com participantes de diversas regiões do Tocantins.

Durante a live, a coordenadora estadual da Busca Ativa Escolar, Janeide Pereira Costa enfatizou que “a permanência dos estudantes é monitorada diariamente pela frequência escolar e, quando identificada a ausência prolongada, as escolas entram em ação para identificar os motivos que levaram o estudante a se ausentar ou abandonar a escola e orientar as famílias sobre a importância da reinserção e da permanência na escola”, relatou.

Segundo ela, a meta do Tocantins é zerar a evasão para que todas as crianças estejam frequentando a escola regularmente. O trabalho da Busca Ativa Escolar é realizado em regime de colaboração com os municípios com uma estratégia que envolve profissionais das escolas, da assistência social, da saúde, conselheiros tutelares formando uma grande rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente.

A presidente da Undime, Luzia Brasileiro, ressaltou o sucesso Busca Ativa Escolar no Tocantins. “Poucos estados têm essa política de território tão consolidada nessa meta de envolver todos os entes nas obrigações de garantir uma rede de proteção aos estudantes que estão fora da sala de aula independente de qual rede ele está matriculado. A escola é, além de um espaço de aprendizagem, um ambiente de acolhimento, de inclusão, onde o estudante deve se sentir pertencente e incentivado a sonhar e a construir seu projeto de vida, para que se torne um cidadão com seus direitos reconhecidos e consciente de seus deveres”, enfatizou.

Cronograma

15/04 – Live oficial com representantes do Comitê Gestor Estadual da Busca Ativa Escolar

16/04 – Ações de mobilização nas redes sociais e internet

17/04 – Dia D da Busca Ativa Escolar com eventos simultâneos organizados pelas 13 Superintendências Regionais de Educação e unidades escolares municipais e estaduais

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