O Secretário Municipal de Saúde, Arllérico André, acompanhado da equipe técnica, apresentou, em audiência pública na Câmara de Vereadores, o segundo Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas de 2024, referente aos meses de maio a agosto. A explanação foi realizada, na manhã desta terça-feira, 15, à Comissão de Saúde e Assistência Social do Legislativo de Paraíso, e demais parlamentares.
O secretário de Saúde destaca que a gestão é comprometida em sempre apresentar o relatório da forma mais clara e transparente possível, para que ele realmente cumpra o seu objetivo principal que é o de informar e prestar contas à comunidade. “Foi muito positivo compartilhar as nossas demandas, as ações realizadas e os vários projetos que ainda temos para realizar em nossa cidade”, ressaltou.
O presidente da Câmara, vereador Ricardo Diniz, pontuou a importância da entrega do relatório. “É essencial que o Executivo mostre as demandas, o quanto avançamos e o quanto ainda temos a avançar. Mostra a transparência do trabalho da Secretaria de Saúde e com isso cumprimos o nosso dever de fiscalizar e apresentar o resultado à nossa população. Saímos daqui satisfeitos com o que foi apresentado e com o que vai ser ainda melhorado para a saúde da nossa cidade”, disse.
Além dos membros da Comissão de Saúde e Assistência Social, composta pelas vereadoras Josefa Araújo, Silvana Luz e Adriana Câmara, também participaram da audiência pública os vereadores Ricardo Diniz, Deley Oliveira e Camilla Rhuana.
O relatório, com o detalhamento das ações, é uma ferramenta para a Casa Legislativa acompanhar e monitorar a execução das metas e dos recursos previstos para a Saúde.
A entrega da prestação de contas da Secretaria de Saúde é uma exigência da Lei complementar federal nº 141/2012, que estabelece no art. 36, caput, que o gestor do Sistema Único de Saúde deve elaborar um relatório detalhado das ações desenvolvidas no quadrimestre anterior.
