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Home Educação

Secretaria da Cidadania e Justiça garante cultura, educação e slazer ao entregar equipamentos e materiais pedagógicos ao Sistema Socioeducativo

Livros, violões, flautas doces, armários, cadeiras, radiocomunicadores e outros itens, foram entregues e chegarão a todas as unidades socioeducativas do Estado

por Ascom
20/07/2024
em Educação
Tempo de leitura: 3 minutos
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A garantia do acesso à cultura, educação, segurança e novos aprendizados para os adolescentes que cumprem medida no Sistema Socioeducativo do Tocantins foi mais uma vez efetivada pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), que por meio da Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou uma importante entrega na manhã desta quarta-feira, 18: equipamentos de segurança, materiais pedagógicos e itens de mobiliário para as unidades socioeducativas do Estado.

A entrega foi realizada no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), de Palmas, com a presença do secretário executivo da Pasta, Hélio Marques, da superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Zeroíldes Miranda, além de chefes das unidades e adolescentes que cumprem medida no Case de Palmas.

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No dia 30 de julho foi realizada uma transmissão ao vivo para orientar os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) sobre o novo fluxo eletrônico do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), implantado no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP). Durante a live, foram apresentados o passo a passo para submissão dos processos, as orientações para elaboração do memorial e os procedimentos previstos na nova regulamentação. A programação também contou com um espaço para perguntas e respostas, permitindo o esclarecimento das principais dúvidas dos servidores. A gravação da transmissão está disponível no canal oficial da UFT no YouTube. Trabalho conjunto A disponibilização do sistema é resultado de um esforço conjunto da Gestão Superior da UFT, da Comissão Interna de Supervisão (CIS), do Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTAD) e da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE). Nas últimas semanas, as equipes atuaram na estruturação da infraestrutura técnica e normativa necessária para implantação do processo eletrônico, incluindo a parametrização dos módulos no SUAP, a validação dos critérios de pontuação em conformidade com a legislação federal e a definição de um fluxo totalmente digital para análise das solicitações. O trabalho permitiu que a plataforma fosse disponibilizada para o início das submissões e envio dos memoriais a partir desta segunda-feira, 3 de agosto. O que é o RSC? O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é um mecanismo de valorização dos servidores técnico-administrativos em educação que reconhece a experiência profissional, os conhecimentos adquiridos ao longo da carreira e as competências desenvolvidas no exercício das atividades institucionais. Na prática, o RSC possibilita que esses saberes sejam reconhecidos para fins de percepção de adicional financeiro equivalente ao Incentivo à Qualificação (IQ), mesmo quando o servidor não possui formalmente a titulação correspondente. Base legal O direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências foi instituído pela Lei nº 15.367/2026, que alterou a estrutura da carreira dos técnico-administrativos em educação. Posteriormente, o Decreto nº 13.048/2026 estabeleceu os critérios gerais de avaliação, pontuação e procedimentos para implementação do RSC nas instituições federais de ensino. Além de reconhecer a trajetória profissional dos servidores, o RSC incentiva a participação em atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, fortalecendo o desenvolvimento institucional e valorizando a experiência construída no cotidiano da Universidade.

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Entrega

Entre os materiais pedagógicos entregues, estiveram 45 violões, 45 flautas doces, 25 cadeiras, armário em MDF, quadro de losa e 390 livros literários de renomados escritores. As salas multidisciplinares contarão também com data shows, caixa de som, microfones, Tv’s e jogos, que contribuirão com o desenvolvimento de projetos como o Sociocultura.

Também foram disponibilizados mais 10 rádiocomunicadores para serem utilizados pelas equipes de agentes de segurança, melhorando a comunicação e a pronta resposta das equipes no dia a dia de trabalho.

Entre os itens de uso de consumo das unidades, foram entregues novos lençóis personalizados, cinco aparelhos de celulares, oito armários de aço que já estão à disposição do Núcleo de Apoio aos Egressos, além de aspiradores de pó.

Empenho

Ao fazer a entrega dos itens, o secretário executivo da Seciju, Hélio Marques, frisou que o Sistema Socioeducativo tem avançado por meio do trabalho em equipe, o que contribui com o desenvolvimento dos adolescentes que cumprem medida.

“Esses equipamentos serão bem utilizados por vocês agentes, pelos adolescentes, com a participação de toda a equipe de trabalho do Sistema Socioeducativo, e também os parceiros que virão para contribuir com a qualificação, com a formação, com o aumento de lazer de vocês. Então, quero agradecer e parabenizar vocês, e com isso, buscamos garantir melhores condições de trabalho para os agentes, os especialistas, e principalmente, o desenvolvimento dos adolescentes, que devem fazer bom proveito desse material, dos livros, que em toda a sociedade são sinônimos de mudança de vida”, ressaltou.

O chefe do Centro de Internação Provisória (Ceip) de Gurupi, Marcos Rodrigues, falou em nome dos chefes das demais unidades do Estado e destacou que os avanços do Sistema, representam a concretização de um sonho.

“Nós batalhamos pela qualidade das unidades que temos hoje, pelos espaços que nós temos para trabalhar, pelas ferramentas de trabalho. Não dá pra fazer socioeducação só com lápis e papel. É preciso material, é preciso ter condições de trabalho. A socioducação exige muito do nosso esforço, do nosso trabalho, mas também das condições. E nós temos visto, principalmente nos últimos anos, um crescimento, principalmente nesse aspecto pedagógico da medida. Enquanto servidor, eu sou grato por este olhar para as unidades”, ressaltou.

A cerimônia de entrega foi conduzia pela chefe do Case de Palmas, Savya Maranhão, e também contou com a presença de chefes de demais unidades socioeducativas do Estado.

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