Entre os dias 14 a 17 de julho, Brasília foi palco da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, um evento convocado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) por meio da Portaria nº 217/2023. Com a coordenação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), a conferência contou com a participação ativa de representantes governamentais e da sociedade civil de todas as regiões do Brasil.
A Superintendência dos Direitos Humanos e Política sobre Drogas da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) também esteve presente, reforçando seu compromisso com a promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A conferência é uma oportunidade para que os servidores discutam e contribuam para a elaboração de estratégias que visem a inclusão e o respeito aos direitos desse público.
O diretor de Diversidade e Inclusão Social, Ernandes Angelino afirmou que o evento fortalece o compromisso de uma sociedade mais justa e acessível. “Participar da 5ª Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência é essencial para nós como gestores, pois representa uma oportunidade única de promovermos políticas inclusivas e garantir que as necessidades e os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados e atendidos de forma integral. Este evento não apenas nos capacita com conhecimentos atualizados, mas também fortalece nosso compromisso em construir uma sociedade mais justa e acessível para todos”, reforçou.
Após um hiato de oito anos, a realização do evento representa um marco significativo no fortalecimento da participação cidadã e na reconstrução do sistema de direitos humanos no país. A temática central, “O cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”, objetivou diagnosticar as principais demandas dos estados e formular políticas inclusivas que assegurem o acesso aos direitos das pessoas com deficiência em todo o território nacional.
Os debates na conferência foram organizados em cinco eixos temáticos: Controle social e participação das pessoas com deficiência; Garantia do acesso às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; Financiamento da promoção de direitos; Cidadania e acessibilidade; e Desafios da comunicação universal. Esses eixos orientam todas as etapas do evento, promovendo um espaço democrático de diálogo e construção coletiva.
Esse importante encontro representa não apenas uma chance de mapear desafios, mas também um passo decisivo na construção de um Brasil mais justo e inclusivo, reafirmando o compromisso do país com a dignidade e os direitos humanos para todos.
Estiveram no evento, autoridades como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; a secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella; o vice-presidente do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, Décio Santiago; o gerente de Promoção à Igualdade Racial, à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da Seciju, Gilberto da Rocha, dentre outros.
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