Na tarde dessa terça-feira, 2, a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) participou da entrega da reforma do estádio municipal Estádio Municipal Delfino Pereira Lopes, em Guaraí. A reestruturação foi planejada para adequar a praça esportiva aos padrões das competições oficiais da Federação Tocantinense de Futebol (FTF), permitindo que a cidade sedie jogos da primeira divisão do campeonato estadual.
O secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Hélio Marques, ressaltou que a utilização da mão de obra carcerária em equipamentos públicos é um marco das políticas de reinserção social no Estado. “A mão de obra dos custodiados, além de qualificada, contribui diretamente com a população, uma vez que eles participam ativamente da cidadania. Entregar uma reforma como essa é mostrar ao reeducando a importância do seu trabalho e o alcance do processo de ressocialização”, concluiu.
A obra é fruto de uma parceria estratégica entre a Seciju e a Prefeitura de Guaraí, por meio do projeto Recomeçar, que utilizou o trabalho de pessoas privadas de liberdade em diversas frentes de serviço municipais. Ao todo, seis custodiados da Unidade Penal Regional de Guaraí atuaram na reforma, divididos em duas equipes de trabalho.
A prefeitura de Guaraí contrata mão de obra carcerária para diversas frentes de trabalho na cidade. “O Projeto Recomeçar consiste na qualificação do custodiado ainda na unidade para que, depois, ele possa exercer atividades laborais em frentes de trabalho municipais. Atualmente, temos 12 trabalhadores, entre egressos e custodiados do regime semiaberto, contratados pela Prefeitura de Guaraí. O destaque é a efetividade do projeto: o índice de reincidência criminal entre os participantes é próximo de zero, o que comprova o sucesso da ressocialização”, destacou Adriano Almeida, diretor da Unidade Penal Regional de Guaraí.
Além da remuneração, os custodiados participantes garantem a remição de pena, conforme estabelecido pela Lei de Execução Penal (LEP), em que cada três dias de trabalho reduzem um dia da condenação.
