A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), adotará, a partir desta segunda-feira, 24, um documento único e padronizado para comprovar a situação vacinal de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. A medida visa simplificar a conferência das vacinas, padronizar a informação para todas as escolas e evitar dúvidas durante os processos de matrícula e rematrícula.
A Declaração de Situação Vacinal Escolar informará, de forma clara, se o estudante está com o esquema vacinal completo ou se há alguma pendência e, quando houver, o documento apontará exatamente qual dose precisa ser atualizada. O relatório também contemplará outras situações previstas pelas normas de imunização, como impedimentos médicos, vacinas pendentes por falta temporária do imunizante e recusa por parte dos pais ou responsáveis.
Mesmo com alguma dose em atraso, nenhum aluno terá matrícula ou frequência escolar prejudicada. A iniciativa cumpre a legislação vigente, como a Lei Estadual nº 3.521/2019, e reforça o monitoramento contínuo das coberturas vacinais no Tocantins.
A checagem da carteira de vacinação é um procedimento rápido, feito exclusivamente pelas equipes da Semus, únicas com competência técnica para confirmar se a situação vacinal está em dia. Caso seja identificado atraso, pais ou responsáveis terão 30 dias para buscar uma unidade de saúde e regularizar a pendência.
Saúde das crianças
A secretária municipal da Saúde, Dhieine Caminski, reforça que a exigência não é nova, mas uma normativa já prevista em legislações federais e estaduais. “Essa normativa já existe e segue uma legislação estadual. A vacinação é fundamental, e por isso a Semus trabalha o ano inteiro com campanhas, mutirões e pontos extras. Além das nossas unidades, levamos equipes para dentro das escolas, feiras, shoppings e outros espaços públicos. Tudo para facilitar o acesso das famílias”, explicou.
Diante do cenário epidemiológico recente, a secretária destacou a importância da atualização vacinal. “Além dos casos de sarampo, precisamos redobrar os cuidados com outras doenças como a Covid-19. Esses cuidados passam, necessariamente, pela vacinação. Uma criança não vacinada pode colocar várias outras em risco. Por isso, esse controle é importante e não podemos descuidar da proteção dos estudantes”, afirmou.
Unidades de Saúde
Palmas conta com uma rede ampla de Unidades de Saúde da Família, policlínicas e salas de vacina distribuídas por todas as regiões da Capital, aptas a checar a carteira e atualizar imediatamente qualquer dose pendente. A emissão da declaração integra também um dos pilares do Plano Missão Imunizar, que busca ampliar as coberturas vacinais e evitar o retorno de doenças já controladas no País.
