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São fatos reais e graves, mas a democracia segue maior que tudo isso, diz Fachin sobre trama do golpe

Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país em 2022

CNN por CNN
22/11/2024
em Política
Tempo de leitura: 3 minutos
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São fatos reais e graves, mas a democracia segue maior que tudo isso, diz Fachin sobre trama do golpe

Ministro do STF, Edson Fachin • Jean Soares

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou, nesta sexta-feira (22), que a democracia segue forte e sólida após a Polícia Federal indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas no inquérito que apurava a tentativa de golpe de Estado no país em 2022.

“Os indícios revelados até agora demonstram uma gravidade que é real e tudo isso deve ser visto nas etapas devidas, da forma adequada, com respeito ao devido processo, ampla defesa e todas as garantias que a Constituição e as leis preveem aos indiciados, acusados e depois para os réus, se vier uma ação penal”, declarou Fachin em coletiva na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

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Fachin acrescentou ainda que os indiciamentos “são fatos, sim, graves, devem ser apurados, mas a democracia brasileira é maior do que isso tudo”.

De acordo com a PF, o plano de golpe visava impedir que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse a Presidência da República após Bolsonaro sair derrotado das urnas nas eleição de 2022.

Bolsonaro indiciado pela terceira vez

O ex-presidente já havia sido indiciado no inquérito sobre a fraude com cartão de vacina da Covid-19, em março deste ano, e no caso das joias sauditas, em julho.

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Ainda não houve conclusão da PGR sobre esses indiciamentos. O inquérito do golpe deve chegar ao Ministério Público na próxima semana, após análise do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro pode ser condenado a até 68 anos de prisão, caso sejam somadas as penas de todos os crimes dos três indiciamentos – cartão de vacina, joias e golpe de Estado.

Neste último indiciamento, o ex-chefe do Executivo cometeu os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, segundo a PF.

No caso das joias, Bolsonaro foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Já em relação ao cartão de vacinação, o ex-mandatário foi indiciado pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos.

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