José de Moura Filho, de 78 anos, morreu na manhã desta terça-feira (3) em São Paulo (SP), onde estava internado há alguns meses. Ele foi o primeiro desembargador escolhido pelo Tribunal de Justiça (TJ) a tomar posse na mais nova capital brasileira, Palmas, em 1990.
Segundo a assessoria do TJ, juízes e desembargadores irão se despedir de Moura Filho na sede do tribunal e depois o corpo seguirá para sepultamento em Pedro Afonso ainda nesta quarta-feira (4).
Trajetória
José de Moura Filho nasceu em Pedro Afonso no dia 14 de junho de 1946. Iniciou sua trajetória jurídica em 1966 como escrivão do crime na Comarca de Pedro Afonso e, posteriormente, ocupou o mesmo cargo por meio de concurso público.
Em 1971, foi designado para o Cartório de Feitos da Assistência Judiciária de Goiânia (GO), onde atuou como substituto na Escrivania. Em abril de 1980, foi nomeado Escrivão de 1ª Entrância de Goiânia, cargo que ocupou até dezembro de 1981.
Em dezembro de 1981, foi nomeado juiz da Comarca de 1ª Entrância de Sanclerlândia (GO), e, posteriormente, promovido a juiz da Comarca de 2ª Entrância de Pedro Afonso. Em 1989, foi promovido a juiz da Comarca de 3ª Entrância de Miracema do Tocantins, optando por permanecer no recém-criado Estado do Tocantins.
José de Moura Filho tomou posse como desembargador em 1º de janeiro de 1990, promovido por antiguidade.
Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de 1993 a 1994, Corregedor-Geral da Justiça e presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no biênio 1999-2001.
O desembargador estava aposentado da magistratura desde 2021. Ele era casado com Maria Edite de Souza Moura e deixa quatro filhos.
Luto Oficial
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, decretou luto oficial de três dias no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins pela morte do desembargador aposentado, com vigência a partir desta terça-feira (3).
A Comarca de Pedro Afonso também decretou luto oficial de três dias, mantendo os pavilhões a meio-mastro.
